04/12/2025 – 13:07
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Ricardo Maia defendeu a aprovação da proposta
A Comissão de saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1555/24, que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a compra de ambulâncias pela REDE pública ou por entidades sem fins lucrativos dessa área.
Os parlamentares acolheram o parecer do relator, deputado Ricardo Maia (MDB-BA), pela aprovação do texto. “A medida promove a equidade no acesso aos serviços de urgência e valoriza o trabalho das instituições que se dedicam à saúde da população”, comentou ele.
“A isenção é justa e necessária, pois a aquisição desses veículos expandirá as frotas, melhorará o acesso aos cuidados médicos e garantirá respostas rápidas em situações críticas”, disse o autor da proposta, deputado Cobalchini (MDB-SC).
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania.
Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Da Reportagem/RM
Edição – Marcelo Oliveira