Governo do Amazonas inicia uma nova parceria com o Banco Mundial para promover ações ambientais efetivas. Essa parceria foi destacada durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30) e visa atrelar financiamento a metas de sustentabilidade. Através dessa colaboração, o projeto intitulado ‘AM Pró-Sustentabilidade’ proporcionará recursos financeiros essenciais para a implementação de reformas estruturais que visam não só o desenvolvimento econômico, mas também a preservação ambiental.
O mecanismo inovador do financiamento oferece juros reduzidos, o que representa uma significativa vantagem para o estado do Amazonas, permitindo a alocação de mais recursos em iniciativas verdes e sustentáveis. O governador do Amazonas, Wilson Lima, enfatizou a importância dessa operação durante seu discurso, destacando que poucos estados brasileiros conseguem realizar investimentos significativos sem recorrer a operações de crédito. O Banco Mundial, como parceiro estratégico, tem se mostrado um aliado fundamental nesse processo.
Com um montante total de financiamento de aproximadamente US$ 592,5 milhões, essa operação é uma das maiores já concedidas pelo Banco Mundial para um estado localizado na região amazônica. O financiamento é essencial para o Estado, pois assegura a implementação de políticas que beneficiam tanto a governança ambiental quanto a responsabilidade fiscal.
Não se trata apenas de um aporte financeiro; o projeto também assegura que o financiamento está vinculado à redução do desmatamento. Isso é um passo considerável, uma vez que o Amazonas busca ativamente formas de combater as mudanças climáticas. Segundo Erwin de Nys, gerente de Operações Ambientais para a América Latina do Banco Mundial, essa iniciativa é uma das primeiras a associar incentivos financeiros às ações de redução de desmatamento, promovendo uma relação sustentável entre as políticas públicas e a conservação ambiental.
O secretário de Estado de Meio Ambiente, Eduardo Taveira, destacou a relevância desse modelo para outros estados. Ele acredita que esse mecanismo PODE servir de exemplo, mostrando como é possível conciliar fiscalidade responsável com estratégias de combate às mudanças climáticas. Essa visão inovadora é parte de um esforço contínuo do governo para assegurar que os projetos de financiamento estejam alinhados a metas que tenham impacto positivo na agenda ambiental.
Além dos recursos significativos que a operação representa, a parceria com o Banco Mundial ainda oferece um componente de incentivo adicional. Estima-se que, se o estado cumprir com as metas de redução de desmatamento e neutralidade de emissões, poderá acessar até US$ 7,5 milhões extras nos próximos dois anos. Esse montante PODE ser utilizado sem afetar o saldo devedor do empréstimo. A meta estipulada para liberação desse incentivo é uma redução de 22,7% no desmatamento, tomando como base os anos de 2020 a 2022. A boa notícia é que, até agora, o Estado superou essa expectativa com uma redução de 39,9%, equivalente a 2.563 km² de floresta preservada.
O funcionamento desse mecanismo é simples, mas eficaz. O Governo do Amazonas consegue substituir dívidas anteriores, que tinham condições menos favoráveis, por um NOVO financiamento que oferece juros reduzidos e prazos mais longos. Como resultado, a economia fiscal ao longo dos próximos cinco anos PODE chegar a cerca de US$ 300 milhões, e esses recursos ficarão disponíveis para novos investimentos em áreas prioritárias.
Para garantir o sucesso do financiamento, o Estado implementou uma série de iniciativas concentradas em três eixos principais: Governança e Gestão Ambiental, Componente Econômico e Sociobioeconômico. Essas iniciativas incluem o Plano de Cargos, Carreiras e remuneração (PCCR) das pastas fundamentais, bem como a implementação de mecanismos de incentivos fiscais relacionados à preservação ambiental.
Soma-se a isso a criação do Plano Estadual de Bioeconomia, que visa desenvolver a economia do Estado levando em consideração as necessidades de conservação e sustentabilidade. A iniciativa busca construir um legado positivo para o futuro do Amazonas, ao mesmo tempo em que promove um desenvolvimento sustentável que beneficie não apenas as gerações atuais, mas também as futuras.
Em conclusão, a parceria entre o Governo do Amazonas e o Banco Mundial representa um marco importante nas políticas ambientais do estado, alinhando recursos financeiros a ações de preservação, e aponta para um futuro mais sustentável, tanto fiscal quanto ambientalmente.
