Ações fiscais Manaus são um compromisso da Prefeitura de Manaus, que, por meio do Instituto Municipal de planejamento urbano (Implurb), alcançou um impressionante total de mais de 20,6 mil ações fiscais durante a gestão do prefeito David Almeida, que teve início em janeiro de 2021 e se estende até setembro de 2025. Nesse período, de janeiro a setembro de 2025, foram realizadas mais de 3,5 mil ações fiscais direcionadas pela Divisão de Controle (Dicon).
Os números referem-se a um esforço coletivo que inclui ações fiscalizatórias da Gerência de Fiscalização de Postura (GFP) e da Gerência de fiscalização de obras (GFO). Especificamente, a GFP registrou 1.409 notificações, enquanto a GFO contabilizou 2.117 ocorrências. Este trabalho demonstra claramente a dedicação da gestão em promover a ordem e o cumprimento das normas relacionadas às ações fiscais em Manaus.
Observando os dados de 2025, verifica-se um crescimento de 25% nas notificações da GFP. Em setembro, o aumento foi ainda mais significativo, com um avanço de 146%; foram 295 notificações registradas em setembro de 2025, em comparação às 120 do mesmo mês em 2024. Quanto à GFO, mais de 13,3 mil ações fiscais foram realizadas ao longo da gestão, consolidando uma considerável atuação no controle e regularização dos espaços públicos.
A média de ações fiscais tratadas pela Dicon neste ano é de 391,7 notificações por mês. Essa intensa atividade fiscalizatória é essencial, pois conforme o Plano Diretor e o Código de Posturas do Município, a administração pública possui a responsabilidade de ordenar e controlar o uso dos espaços públicos, evitando ocupações irregulares e zelar pela acessibilidade. Além disso, trabalha no âmbito do cumprimento das normas urbanísticas, sempre promovendo a preservação da coletividade.
O diretor-presidente do Implurb, Carlos Valente, enfatizou a importância dessas ações fiscais em Manaus. “A fiscalização de Postura é uma demonstração clara do compromisso da prefeitura com a ordem urbana e o respeito às leis. Nossas equipes têm atuado de maneira constante para combater ocupações irregulares, garantir a acessibilidade e valorizar os espaços públicos. Esse esforço contínuo é fundamental para que Manaus seja cada vez mais uma cidade organizada, justa e acolhedora, onde o espaço coletivo seja respeitado e compartilhado por todos”, afirmou Valente.
Se você deseja fazer uma denúncia sobre obras irregulares ou ocupação irregular de calçada, PODE entrar em contato pelo número do Disque denúncia, que atende pelo 3673-9305, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos. Outra opção é ligar para o 161 ou enviar um e-mail para disquedenuncia.Implurb@Manaus.am.gov.br. Essas denúncias são cruciais para complementar as ações fiscais em Manaus e garantir um espaço público mais seguro e ordenado para todos os cidadãos.
As ações fiscais em Manaus são, sem dúvida, uma parte essencial da política de urbanização e de respeito às normas urbanas da cidade. Todo esse trabalho é voltado para assegurar que a administração pública atue de forma eficaz e que a cidade continue a se desenvolver de maneira sustentável e organizada.
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