03/10/2025 – 12:34
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debateu na quarta-feira (1º) os 30 anos da primeira lei de cotas para candidaturas femininas (Lei 9.100/95).
A deputada Denise Pessôa (PT-RS) foi a mediadora do encontro e destacou que é preciso aumentar a representatividade feminina na política. “Claro que a gente ainda tem muito o que avançar, porque aqui no Congresso as mulheres não chegam a 20% das cadeiras”, disse.
A historiadora Natália Pietra Mendes, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, defendeu penalidades aos partidos que fraudarem a cota de gênero e também uma mudança de mentalidade. “As legendas precisam abrir espaço, de fato, para que as mulheres estejam no centro das decisões e não sejam apenas lembradas em véspera eleitoral para preencher uma lista de candidaturas”, afirmou.
A legislação atual (Lei 9.504/97) obriga partidos e coligações a reservar a mulheres pelo menos 30% das candidaturas em eleições para a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras de vereadores.
Da TV Câmara
Edição – Marcelo Oliveira