Programa vai oferecer cadastro ambiental, inscrição em edital do Floresta+ Amazônia e capacitação para servidores municipais
FOTO: Arquivo/Ipaam
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) realiza, de 8 a 10 de outubro, uma nova edição do programa Ipaam Itinerante em Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus). As atividades serão realizadas no prédio do Sebrae no município, na avenida Boulevard Pedro Rates de Oliveira, nº 236, Centro, das 8h às 17h, com atendimentos voltados para agricultores familiares, produtores rurais e gestores municipais.
Serão oferecidos serviços como a inscrição no Projeto Floresta+ Amazônia – Pagamentos por Serviços Ambientais (agricultura familiar) –, a análise e retificação do cadastro ambiental rural (CAR), além de orientações sobre licenciamento e ações de educação ambiental em escolas de ensino fundamental e médio.
O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, destacou que a iniciativa busca aproximar o órgão da população. “O Ipaam Itinerante garante que os serviços cheguem diretamente a quem mais precisa. Em Manacapuru, vamos apoiar agricultores familiares, oferecer capacitação técnica e orientar sobre programas que incentivam a preservação ambiental com geração de renda”, afirmou.
O gerente do Núcleo de planejamento estratégico (NPE) do Ipaam, Bismark Filgueiras, ressaltou a importância da mobilização comunitária. “Olá, Terra da Ciranda! Chegou a vez de Manacapuru receber o Ipaam Itinerante. Mais do que serviços, levamos conhecimento, orientação e oportunidades para que produtores, empreendedores e estudantes fortaleçam suas atividades de forma sustentável. Esperamos por vocês”, disse.
Também haverá capacitação para servidores municipais da área ambiental, com temas como licenciamento, divisão de responsabilidades e uso dos sistemas on-line do Ipaam. Essa formação será realizada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semmads).
Para participar, os interessados devem apresentar documentação pessoal e fundiária conforme o tipo de atendimento. No caso de inscrição no edital do Projeto Floresta+ Amazônia, é necessário ter conta de acesso ao Portal Gov.br e dados bancários.
A ação conta com apoio do Sebrae, Prefeitura de Manacapuru, Instituto Nacional de Colonização e reforma Agrária (INCRA), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Documentação
Os documentos necessários para inscrição no Edital de Pagamentos por Serviços Ambientais – agricultura familiar, são: Conta de acesso ao Portal Gov.br e informações de conta bancária. E os documentos necessários para atendimento de cadastro ambiental rural (CAR), são: Documento pessoal com foto (RG, CPF ou CNH); Documentação fundiária da propriedade ou posse do imóvel rural; e contato telefônico e/ou e-mail pessoal, familiar ou de vizinho.
No caso de inscrição no CAR, somente será possível se houver: Coordenadas geográficas dos limites do terreno; e Documento fundiário, como Título de Propriedade, Memorial Descritivo, Mapa de Localização, Planta Georreferenciada ou Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), entre outros.
E no caso de atendimento para terceiros ou troca de titularidade, é preciso: Procuração com plenos poderes; Documento de transferência de imóvel rural (quando aplicável); certidão de casamento (quando aplicável); e certidão de óbito (quando aplicável).
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