25/09/2025 – 14:06
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Enfermeira Ana Paula defendeu a constitucionalidade da proposta
A Comissão de Constituição e justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui o Dia da Diversidade Surda, a ser comemorado anualmente em 10 de agosto. O objetivo é dar visibilidade às diferentes formas das pessoas com deficiência auditiva se relacionarem com o mundo.
Os parlamentares acolheram o parecer da relatora, deputada Enfermeira Ana Paula (PODE-CE), pela aprovação do Projeto de Lei 3401/23, do deputado Márcio Honaiser (PDT-MA). A análise na comissão ficou restrita aos aspectos constitucionais, jurídicos e de técnica legislativa.
Aprovado em caráter conclusivo, o texto seguirá para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado também pelo Plenário da Câmara. Antes da CCJ, a proposição foi aprovada pela Comissão de defesa dos direitos das Pessoas com Deficiência.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Oliveira