Propostas incluem a ampliação da cobertura de saúde em comunidades indígenas, melhorias nas áreas de educação e segurança
A construção do Plano de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira do Amazonas (PDIF) avançou, nesta quinta-feira (11/09), com a definição de eixos prioritários, saúde, educação e segurança, durante o encontro realizado em São Gabriel da Cachoeira, a 852 quilômetros de Manaus, que reuniu instituições federais, estaduais, municipais e representantes da sociedade civil.
O evento, promovido pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de desenvolvimento econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do desenvolvimento regional (MIDR) e o Instituto Brasileiro de administração municipal (Ibam), consolidou contribuições da região do Alto Rio Negro, considerada a área mais indígena do Brasil.
Ainda nesta quinta-feira (11/09), foi finalizada a 34ª Reunião Ordinária do Núcleo Estadual de Fronteira do Amazonas (Niffam), órgão vinculado à Sedecti e responsável por conduzir as discussões.
De acordo com a coordenadora do Niffam, Cisnea Menezes, indígena nascida em São Gabriel da Cachoeira, os debates ressaltaram a necessidade de políticas públicas específicas para as populações locais e destacaram a importância da integração entre diferentes esferas de governo e organizações sociais.
“Dentre os principais eixos discutidos, com uma abordagem diferenciada para a região, estão saúde, educação e segurança, que vão compor a carta de projetos do PDIF do Estado do Amazonas”, explicou Cisnea Menezes.
Entre as propostas levantadas, estão a ampliação da cobertura de saúde em comunidades indígenas, melhorias na infraestrutura educacional e o fortalecimento das ações de segurança adaptadas ao contexto multicultural e geográfico da região. A interculturalidade foi apontada como eixo transversal para todas as políticas a serem desenvolvidas.
Representando a sociedade civil, o professor Juscelino Pereira Azevedo, 60 anos, da Associação Tuiuka, ressaltou a urgência de ações concretas para os povos indígenas. “Como indígena, a falta de assistência dá pouco cuidado aos povos, tanto da cidade quanto do interior. Queremos que todas as instituições façam uma parceria que trabalhe em conjunto em prol dos indígenas, sem diferenciar os que vivem na cidade dos que estão no interior”, destacou.
Além dos eixos principais, foram apresentadas contribuições práticas pelos participantes, como a necessidade de solucionar o problema dos lixões e avançar no saneamento básico em São Gabriel da Cachoeira, Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro; a reformulação dos planos diretores municipais; e a viabilidade da hidrovia do Rio Negro como alternativa logística.
Também foram apontadas demandas pela recuperação da BR-307, apoio ao turismo comunitário sustentável, incentivo à bioeconomia, implantação de agroindústrias de pequeno porte e incubadoras comunitárias voltadas a jovens, mulheres e povos indígenas.
Segundo a assessora técnica do Ibam, Jessica Ojana, a oficina em São Gabriel da Cachoeira integra uma série de atividades que também será aplicada no Alto Solimões, com a próxima etapa marcada para Tabatinga, no dia 24 de setembro. “O material coletado vai subsidiar a formulação do plano, ajudando a conectar ações entre diferentes níveis de governo e a sociedade civil”, afirmou.
Faixa de Fronteira
Instituída pela Lei n° 6.634/1979 e regulamentada pelo decreto n° 85.064/1980, a Faixa de Fronteira corresponde a uma área interna de 150 km de largura, paralela à linha divisória terrestre do território nacional. Ao todo, são 15.719 quilômetros de extensão, abrangendo 11 estados e 588 municípios, com cerca de 11,7 milhões de habitantes, conforme o Censo do IBGE 2022.
A macrodivisão da Faixa de Fronteira é organizada em três grandes Arcos. No caso do Amazonas, está inserido no Arco Norte, que envolve também os estados do Amapá, Pará, Roraima e Acre. A Faixa de Fronteira do Amazonas é formada por 19 municípios: Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Boca do Acre, Canutama, Guajará, Ipixuna, Japurá, Jutaí, Lábrea, Nhamundá, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença, Tonantins, Uarini e Tabatinga.
Próximos passos
O PDIF será a principal ferramenta para orientar projetos voltados ao fortalecimento do desenvolvimento territorial e da integração das áreas fronteiriças, conectando iniciativas locais às agendas nacionais de sustentabilidade, inovação e cooperação internacional. Os próximos passos incluem a realização de encontros em outros municípios para consolidar o plano, que será finalizado com a edição e publicação, reunindo e sintetizando todo o processo de discussão realizado.
O encontro em São Gabriel da Cachoeira reuniu também órgãos federais como o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI); instituições estaduais como o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e a Secretaria de justiça, direitos humanos e Cidadania (SEJUSC); além das prefeituras de São Gabriel da Cachoeira e Barcelos. Também participaram o Instituto Federal do Amazonas (IFAM), a Universidade Federal do Amazonas (UFAM), a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), associações de catadores, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), representantes da sociedade civil, das Forças Armadas (Exército e Marinha), e ainda instituições de apoio ao desenvolvimento como a Empresa Estadual de turismo do Amazonas (Amazonastur), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Amazonas Energia.
Fotos: Rebeca Mota/ Sedecti
