09/09/2025 – 15:31
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Luiz Lima, relator da proposta
A Comissão de educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a política nacional de atenção à gagueira. O objetivo é assegurar o acesso à saúde e à inclusão por meio do diagnóstico, do tratamento e da conscientização sobre essa condição.
O Projeto de Lei 4201/24, do deputado Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ), foi aprovado com emenda do relator, deputado Luiz Lima (NOVO-RJ). O relator suprimiu parte do projeto que previa ações para o combate ao bullying em escolas e ambientes sociais. “O ordenamento jurídico brasileiro dispõe sobre o bullying de maneira abrangente na Lei 13.185/2015, que institui o Programa de Combate à intimidação Sistemática. Não há necessidade de regramento específico para o bullying relacionado à gagueira”, argumentou Luiz Lima.
Atendimento multiprofissional
O texto prevê atendimento multiprofissional e especializado no Sistema Único de saúde (SUS), com acompanhamento de fonoaudiólogos, psicólogos e outros profissionais capacitados. O projeto busca incentivar o desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre a gagueira, ampliando o conhecimento científico e melhorando as abordagens terapêuticas.
O poder público deverá implementar, regulamentar e financiar as ações previstas na nova política, mediante articulação com estados, municípios e entidades da sociedade civil especializadas.
A gagueira é uma condição neurológica que afeta a fluência da fala e atinge milhões de pessoas no Brasil, impactando a vida pessoal, educacional e profissional dos que convivem com essa condição.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de saúde; de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Geórgia Moraes