trabalho infantil é um tema de extrema relevância que merece nossa atenção. A data de 12 de junho, marcada como o Dia Mundial de Combate ao trabalho infantil, serve para refletirmos sobre os impactos negativos que essa prática gera na saúde física e mental de crianças e adolescentes. Segundo a Fundação de Vigilância em saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), o trabalho infantil expõe os jovens a diversos riscos, prejudicando seu desenvolvimento, educação e bem-estar geral.
A FVS-RCP promove a conscientização sobre os riscos associados ao trabalho precoce, que incluem não apenas os danos físicos, mas também os transbordamentos emocionais e sociais. O trabalho infantil PODE levar as crianças a ambientes insalubres, jornadas excessivas e exposições a acidentes, comprometendo sua formação escolar e limitando o tempo dedicado ao aprendizado e ao lazer.
De acordo com a diretora-presidente da FVS-RCP, Tatyana Amorim, é fundamental que a sociedade reconheça o trabalho infantil como uma questão de saúde pública. “É necessário um esforço intersetorial para garantir o direito das crianças a um desenvolvimento saudável e seguro”, afirma.
O conceito de trabalho infantil abrange diversas atividades que crianças e adolescentes realizam abaixo da idade permitida por lei. Isso inclui, por exemplo, atividades que não apenas comprometem a educação, mas também expõem os jovens a perigos, como trabalhar em situações de risco. A coordenadora do centro de referência Estadual em saúde do trabalhador (Cerest-AM), Cinthia Santos, destaca que atividades como vender doces na rua ou trabalhar em oficinas mecânicas são exemplos claros de trabalho infantil, que necessitam de atenção e intervenção.
No Brasil, a legislação proíbe o trabalho de menores de 14 anos, mesmo que a intenção seja ajudar a família. Para adolescentes entre 14 e 18 anos, as condições para trabalho são mais flexíveis, permitindo que atuem como aprendizes, mas sempre respeitando um contrato formal e protegendo sua saúde e educação. É proibido que esses jovens trabalhem em atividades que ofereçam riscos à saúde ou segurança, como em locais insalubres ou durante a noite.
A FVS-RCP também enfatiza a participação da comunidade na luta contra o trabalho infantil. A população é encorajada a fazer denúncias através do Disque 100, um canal do Ministério dos direitos humanos e da Cidadania que visa erradicar essa prática nociva. Além disso, profissionais da saúde são orientados a notificar quaisquer problemas de saúde relacionados ao trabalho infantil por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), fortalecendo a vigilância e ação efetiva.
Com isso, a FVS-RCP se compromete a atuar em colaboração com municípios, orientando sobre a detecção e notificação de casos de trabalho infantil. A ênfase está na prevenção de agravos à saúde e na promoção do bem-estar das crianças e adolescentes em toda a região do Amazonas.
Não Podemos nos esquecer: a proteção das crianças e adolescentes contra o trabalho infantil é uma responsabilidade coletiva. É nosso dever garantir que elas tenham acesso à infância, educação e um futuro sem as marcas do trabalho precoce.
