30/04/2025 – 18:20
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Alice Portugal, relatora da proposta na comissão
O texto aprovado foi o substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ao Projeto de Lei 3102/22, do Executivo. O texto original previa a inclusão do Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ) e do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) entre os órgãos de C&T, o que já foi feito pela Lei 14.875/24. A relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), defendeu a aprovação do NOVO texto.
O substitutivo altera a Lei 8.691/93, que dispõe sobre o plano de carreiras da área de ciência e tecnologia da administração federal.
Próximos passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania.
Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
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Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Ana Chalub