Criado: Quinta, 12 Setembro 2024 12:33
Iniciativa integra ações destinadas ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado em 21 de setembro
A discriminação é culturalmente tratada como uma brincadeira que machuca e descredibiliza pessoas em diversos ambientes, como no trabalho, na escola, na família e em encontros sociais. A afirmação é da professora Cátia de Lemos, principal atração do programa Papo Cidadão, do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), exibido na manhã desta quinta-feira (12/09), com o tema “O que é capacitismo?”.
Este Papo Cidadão, transmitido ao vivo pelo canal do MPAM no YouTube e pela TV Encontro Das Águas, ocorreu em meio a uma intensa campanha dedicada à conscientização sobre os direitos das pessoas com deficiência (PCDs). “Quando as falas desestabilizam e marginalizam alguém, afastando-se do que é digno e justo, é capacitismo. É duvidar de sua capacidade de ser e estar no mundo como um ser de possibilidades. A partir do momento que é imposta alguma barreira, essa barreira é capacitista”, comentou a professora, doutora em Educação pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e pesquisadora no Núcleo de Estudos em Pesquisas em Psicopedagogia Diferencial da mesma universidade.
De acordo com a professora, a sociedade vive em uma realidade dialeticamente dinâmica, em um cenário de mudanças constantes, sendo essencial quebrar estereótipos de “beleza perfeita”, para nos tornarmos menos capacitistas.
Segundo a promotora de Justiça Maria Cynara Rodrigues Cavalcante, pessoas com deficiências invisíveis — como o albinismo, que provoca problemas de visão — acabam abrindo mão de direitos básicos, como filas preferenciais, por receio de serem constrangidas. Dessa forma, o reconhecimento de acessórios como o cordão de girassol e o cordão do autismo como formas de identificação se configura como um importante instrumento no combate ao preconceito.
Para a promotora, a terminologia utilizada hoje no Direito é ultrapassada, pois carrega o preconceito jurídico em expressões como “pessoas com necessidades especiais”, “pessoas portadoras de deficiências” ou “pessoas com interdição”. “Essas pessoas são colocadas em contextos em que não podem mais decidir nada sobre a própria vida, acabando com sua autonomia”, opinou Maria Cynara.
Esta edição foi mediada pelo promotor de Justiça Vitor Moreira da Fonseca, titular da 42ª Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (42ª Prodhid).
Para acompanhar o debate sobre o tema na íntegra, o episódio está disponível no canal do YouTube do Ministério Público do Estado do Amazonas, podendo ser acessado pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=iyIGJLxslBc.
O programa
O programa Papo Cidadão é uma iniciativa do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em parceria com o Centro de Apoio Funcional de Proteção e Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão (CAO-PDC).
Setembro Verde
Celebrada nacionalmente desde 1982, a campanha Setembro Verde faz alusão à conscientização da luta das pessoas com deficiência, compartilhando informações e promovendo uma rede viva e inclusiva.
O capacitismo, forma de preconceito e de discriminação contra pessoas com deficiência, é considerado crime no Brasil, conforme previsto na Lei Brasileira de Inclusão (LBI) da Pessoa com Deficiência de 2015. Segundo o artigo 88 da LBI, práticas discriminatórias podem resultar em reclusão de um a três anos, além de multa.
Texto: Ramon OliveiraFoto: Reprodução/YouTube
