A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) iniciou a análise de 16 novas propostas parlamentares nesta quarta-feira (21/8), elevando para 26 o total de Projetos de Lei em tramitação na Casa. Entre as novas propostas, destacam-se duas iniciativas voltadas à saúde pública, como o Projeto de Lei (PL) nº 529 de 2024, de autoria do deputado estadual Rozenha (PMB), que busca garantir o acesso à fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas na rede pública estadual de saúde. Este projeto já está em seu primeiro dia de análise, com um prazo de três dias para tramitação em pauta. Segundo Rozenha, a fisioterapia de reabilitação é fundamental para a recuperação da amplitude de movimento e da força muscular, além de prevenir complicações como linfedema e alterações posturais decorrentes da cirurgia. No entanto, muitas mulheres enfrentam dificuldades para acessar esses serviços, especialmente aquelas que dependem do sistema público de saúde. Outro destaque entre os novos projetos é o PL nº 541 de 2024, proposto pela deputada Joana Darc (UB), que institui uma campanha de conscientização sobre o Vírus Sincicial Respiratório (VSR). Assim como o projeto de Rozenha, este também tem um prazo de três dias para tramitação em pauta. A campanha tem como objetivo informar a população, especialmente as famílias com crianças de até dois anos, sobre os perigos associados ao VSR e as formas de prevenção e tratamento da doença. O VSR é uma das principais causas de infecções respiratórias em recém-nascidos e crianças pequenas, e a campanha será realizada anualmente de fevereiro a agosto para contribuir com a redução dos casos graves de infecções respiratórias no Estado. O Projeto de Lei nº 540 de 2024, de autoria do deputado João Luiz (Republicanos), pretende estabelecer normas rigorosas para a prescrição e fornecimento de lentes oftálmicas corretivas ou terapêuticas. O projeto, que também terá um prazo de três dias para tramitação em pauta, busca regulamentar detalhadamente o processo de emissão e controle das receitas de lentes, visando garantir maior segurança e eficiência no tratamento ocular da população amazonense.
Assembleia Legislativa analisa Projetos de Lei de saúde e conscientização sobre doenças
