ência e Tecnologia nas escolas Públicas do Estado do Amazonas.
No próximo domingo, 11 de agosto, é celebrado o Dia do estudante, data que é comemorada no Brasil desde 1927 e escolhida pela UNIÃO Nacional de estudantes (UNE), instituição que protege os direitos e deveres dos estudantes. Essa data nos lembra da importância do estudo na vida de um cidadão e como uma boa educação contribui para a formação de uma sociedade sólida e com senso crítico, além de preparar profissionais qualificados.
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) têm apresentado diversas propostas legislativas voltadas aos estudantes. Uma delas é a Lei Ordinária nº 6.747, de autoria do deputado estadual Adjuto Afonso (UB), que garante direitos aos estudantes matriculados em instituições do sistema estadual de ensino e que praticam o desporto escolar. Essa iniciativa é voltada para atletas ou futuros atletas entre 14 e 17 anos e prevê a dispensa de aulas e avaliações durante competições esportivas oficiais, a participação em torneios e eventos esportivos com a presença de olheiros profissionais, e a inclusão em programas de incentivo ao esporte, oferecendo novas perspectivas de futuro para estudantes com deficiência e de baixa renda. Segundo o deputado, o incentivo ao esporte no âmbito estudantil é fundamental para ampliar as oportunidades de desenvolvimento profissional de futuros atletas e atividades relacionadas. Além disso, a prática esportiva também gera emprego e renda para grupos vulneráveis, afasta os jovens das drogas e evita a evasão escolar, além de trazer benefícios à saúde.
Outra proposta é a Lei Ordinária nº 6.524, de autoria da deputada Mayra Dias (Avante), que institui a Semana da Comunicação Não-Violenta (CNV) nas instituições públicas e privadas de ensino. O evento, que deve ocorrer anualmente na semana do dia 5 de maio (Dia Nacional das Comunicações), é voltado para estudantes do ensino fundamental, médio e superior em licenciatura. Durante essa semana, as instituições de ensino serão incentivadas a promover atividades educativas e reflexivas sobre os princípios da Comunicação Não-Violenta, seguindo as orientações do órgão competente de educação do Estado. Segundo a deputada, a criação da Semana da Comunicação Não-Violenta tem como objetivo disseminar valores e práticas da CNV nas escolas, proporcionando aos estudantes e educadores habilidades essenciais para lidar com emoções, conflitos e relacionamentos de forma saudável e construtiva.
Além dessas leis já em vigor, há também projetos de lei em tramitação na Assembleia Legislativa, como o PL nº 73/2023, de autoria do presidente da Aleam, deputado estadual Roberto Cidade (UB), que estabelece a Política de Incentivo à Iniciação da Pesquisa Ciência e Tecnologia nas escolas Públicas do Estado do Amazonas. Essa proposta visa estimular a pesquisa científica e tecnológica nas escolas públicas, contribuindo para o desenvolvimento de habilidades e competências nos estudantes.
