O deputado estadual Felipe Souza (PRD) propôs à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 501, que tem como objetivo proibir o consumo de diversos produtos fumígenos em todo o Estado. A iniciativa se baseia no crescente reconhecimento dos malefícios do tabagismo, que é uma das principais causas de doenças e mortes em todo o mundo. Segundo a Organização Mundial da saúde (OMS), o tabaco é responsável por mais de 8 milhões de mortes anualmente, sendo que a maioria delas é causada pelo uso direto do tabaco. Além disso, a OMS alerta para o impacto negativo do fumo passivo, que afeta cerca de 1,2 milhão de pessoas não-fumantes por ano, incluindo crianças e indivíduos com condições de saúde pré-existentes. O deputado Felipe Souza ressalta que, além dos cigarros tradicionais, os cigarros eletrônicos e outros dispositivos para fumar têm se tornado cada vez mais populares, especialmente entre os jovens. No entanto, a crença de que esses produtos são uma alternativa segura ao tabaco convencional é equivocada. Estudos realizados pela Associação Americana do Coração (American Heart Association) mostram que esses dispositivos contêm nicotina e outras substâncias prejudiciais, que podem causar sérios danos ao coração e aos pulmões. O deputado cita um estudo publicado no Journal of the American Medical Association (JAMA) em 2019, que revelou que o uso de cigarros eletrônicos está associado a um aumento significativo no risco de doenças respiratórias, como bronquite crônica e asma. “Nosso objetivo com este Projeto de Lei é proteger a saúde pública e, especialmente, os grupos mais vulneráveis, como crianças e pessoas com condições de saúde pré-existentes, que são expostas involuntariamente ao fumo passivo”, afirmou o deputado Felipe Souza. “Esta é uma medida importante para garantir ambientes mais saudáveis e reduzir o impacto devastador do tabagismo em nossa sociedade”, concluiu.
Projeto de Lei do deputado Felipe Souza visa combater o tabagismo
