Na próxima quinta-feira, 1º de agosto, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), liderará a sessão que marca o retorno das atividades parlamentares em plenário para os deputados da 20ª Legislatura. Com o reinício das atividades, o Legislativo Estadual voltará a discutir e votar Projetos de Leis e outras propostas, incluindo a lei orçamentária Anual (LOA) para 2025. “No primeiro semestre, conseguimos zerar a pauta de projetos e nosso objetivo para o segundo semestre é trabalhar com a mesma dedicação para manter esse ritmo, incluindo a votação da LOA dentro do prazo, ou até mesmo antecipadamente. Temos várias propostas importantes em tramitação nas comissões da Casa, que terão um impacto positivo na sociedade e na vida das pessoas. Todos os 24 deputados estão e estarão empenhados para tornar o segundo semestre ainda mais produtivo e eficaz do que o primeiro”, declarou o deputado presidente. Cidade também destacou que o segundo semestre será o momento de apresentar emendas parlamentares impositivas, individuais e de bancada para o ano de 2025. “Quando voltarmos do recesso, os deputados poderão apresentar suas emendas. A apresentação ocorre em 2024 e a execução em 2025. Elas são mais uma ferramenta importante para que o Executivo, com base nas emendas destinadas pelos parlamentares, possa alcançar mais pessoas e comunidades”, disse. Votação da LOA Como previsto no encerramento das atividades parlamentares do primeiro semestre, a tendência é que a lei orçamentária Anual (LOA) seja menor do que no exercício anterior, devido à queda na arrecadação causada pela estiagem, que deve ser tão severa quanto no ano passado. “O orçamento para 2024 deve crescer muito pouco devido à seca severa que se aproxima e que já está afetando a indústria local. É importante controlar os gastos, buscar maneiras de minimizar os danos à população e encontrar medidas para que a Zona Franca de Manaus (ZFM) e o comércio local sejam afetados o mínimo possível. A Assembleia Legislativa estará atenta e disposta a fazer tudo o que puder para ajudar o Amazonas a superar mais um momento desafiador”, afirmou. A lei orçamentária Anual (LOA) é um dos três instrumentos de planejamento previstos pela Constituição Federal do Brasil, juntamente com o Plano Plurianual (PPA) e a lei de diretrizes orçamentárias (LDO). A LOA é um instrumento legal que detalha as receitas (previsão de recursos) que o governo irá arrecadar e fixa os gastos e despesas para o ano seguinte.
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