Agenda visa construir programa participativo para aumentar a qualidade ambiental das cidades brasileiras
FOTO: Divulgação/Abema
O Governo do Amazonas esteve presente na 1ª Oficina de Construção Participativa da estratégia de implementação do Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR). O secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, participou da cerimônia de abertura, nesta terça-feira (30/07), em Brasília, representando o governador Wilson Lima e a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema).
A elaboração do PCVR conta com a participação ativa e direta de representantes federais, municipais e da sociedade civil em oficinas temáticas que visam a construção de conhecimento de forma coletiva. Taveira destacou a importância da troca entre diferentes entes e a comunidade para o sucesso da proposta.
“Somente um plano construído de baixo para cima poderá dar conta dos desafios de mitigação e adaptação desse novo, e permanente, cenário de eventos extremos mais frequentes, que atinge de maneira desigual os mais pobres e vulneráveis”, desse o secretário.
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O Programa, promovido pelos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), das Cidades (MCID) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), visa aumentar a qualidade ambiental e a resiliência climática das cidades brasileiras, por meio da potencialização da atuação federal. O objetivo da oficina proposta é promover discussões sobre governança, ações necessárias e suas formas de execução.
Abertura do evento
Durante sua fala na cerimônia de abertura, o secretário apresentou um breve contexto social da região Amazônica, trazendo as questões logísticas à tona, e a importância da compreensão do bioma amazônico para a discussão dos trabalhos do PCVR.
“A Amazônia Legal é eminentemente uma região urbana, são aproximadamente 40 milhões de habitantes e a grande maioria em regiões urbanas. Soma-se a isso toda complexidade da implementação de políticas públicas das cidades em uma região onde predomina um dos mais importantes biomas do mundo”, destacou.
Taveira pontuou alguns desafios do Amazonas na gestão ambiental na Amazônia Legal, como saneamento, gestão de resíduos sólidos e questões habitacionais, com ênfase no alinhamento entre as políticas públicas e a realidade local para superar os obstáculos.
“Muitas políticas públicas não conversam ou estão distantes da nossa realidade local. Soma-se a isso os novos problemas climáticos. Ou seja, se o básico ainda não foi feito, dificilmente a estrutura atual suportará os eventos extremos cada vez mais frequentes. Por isso destaco a relevância desse evento”, finalizou Taveira.
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Ações do Programa
Dentre as linhas de ação previstas para o PCVR, estão a educação urbano-ambiental e informação, fomento à elaboração de diagnósticos, planos, projetos e intervenções, ampliação e facilitação do acesso a mecanismos de financiamento, articulação institucional e orientações técnicas.
Segundo Taveira, o Amazonas trabalhará em alinhamento com o MMA para apoio na divulgação e mobilização das consultas nos municípios do Estado, dando prioridade, conforme as diretrizes do Programa, às regiões metropolitanas, devido à elevada densidade populacional e de áreas construídas, e aos municípios e territórios com alta vulnerabilidade social e climática.
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