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ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Roberto Cidade destaca Lei que assegura bem-estar e autoestima de vítimas de escalpelamento

22/07/2024
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Uma particularidade da região Amazônica é o escalpelamento, um grave acidente que PODE causar danos físicos e emocionais às vítimas. No entanto, a Lei nº 6.775/2024, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB) e do vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Carlinhos Bessa (PV), tem como objetivo fornecer peruca às pessoas que sofreram o arrancamento brusco e acidental do couro cabeludo (escalpo). Essa iniciativa busca promover o bem-estar e a autoestima dessas vítimas.

De acordo com a Lei, as pessoas vítimas de escalpelamento no Estado do Amazonas terão direito ao fornecimento de peruca. O acessório será disponibilizado aos usuários do Sistema Único de saúde (SUS) e as instituições de saúde ligadas ao SUS poderão receber doações de perucas para formar um banco e distribuí-las às vítimas. As despesas serão cobertas pelas dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas se necessário.

Segundo estudos da Fundação Amazônia de Amparo e Pesquisa (Fadespa), os estados do Pará, Amazonas e Amapá são os que mais registram casos de escalpelamento no país, sendo o Pará o que apresenta maior incidência. Isso se deve ao fato de a região amazônica abrigar os maiores rios do mundo, como o Amazonas, Tapajós e Trombetas, e as comunidades tradicionais e ribeirinhas utilizarem embarcações para se deslocar. O estudo também aponta que a maioria das vítimas são mulheres, sendo que 67% delas são crianças e adolescentes entre 2 e 18 anos de idade.

As sequelas do escalpelamento são graves e podem afetar diversas áreas do corpo, como crânio, pálpebras, orelhas e face. Além das dores físicas, as vítimas também podem sofrer com dificuldades na audição, fala e visão, o que compromete sua qualidade de vida, lazer e emprego. Por isso, é importante seguir algumas recomendações de segurança, como prender os cabelos, usar boné ou chapéu e evitar o uso de colares ou cordões perto de motores. Além disso, é fundamental manter as crianças sempre próximas e sob supervisão.  

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