O Seminário “Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – 34 anos: avanços e desafios” teve início nesta quinta-feira (11/7) e continuará até sexta-feira (12), no auditório Belarmino Lins da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O evento, que conta com o apoio da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes do Poder Legislativo, faz parte das comemorações dos 34 anos do ECA, que serão celebrados no sábado (13). O deputado João Luiz (Republicanos), presidente da Comissão, destacou a importância do evento e ressaltou a urgência de um debate mais amplo e extenso sobre a exploração do trabalho infantil. A presidente do Fórum Estadual Conselhos Tutelares e Ex-Conselheiros Tutelares do Amazonas, Silvia Carla Furtado, também falou sobre a programação do evento, que inclui mesas-redondas sobre os avanços e desafios enfrentados na aplicação do ECA. Entre os participantes, estarão presentes representantes do campo jurisdicional, como a coordenadoria da Infância do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e juízes de varas que tratam de violência sexual, além de crianças indígenas, membros de movimentos sociais, conselheiros tutelares, conselheiros municipais dos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente (CMDCA), alunos, professores, pesquisadores e militantes da área de proteção. A pesquisadora do Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente da Universidade Federal de Santa Catarina (Nejusc/UFSC), professora mestre Fernanda Rocha Fabiano, foi uma das palestrantes da abertura do seminário e abordou o tema do trabalho infantil entre crianças e adolescentes negros, destacando a influência do processo histórico na vida desses jovens marginalizados.
Assembleia Legislativa do Amazonas sedia seminário para discutir os avanços e desafios do ECA
