O Projeto de Lei (PL) nº 73 de 2023, proposto pelo deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), tem como objetivo incentivar o ensino e a pesquisa científica na rede básica de educação do Estado. O projeto foi aprovado para ser incluído na pauta de votação e visa ampliar o acesso dos estudantes da rede pública à iniciação científica, promovendo o protagonismo dos alunos no processo de construção e reconstrução do conhecimento em prol do bem comum.
De acordo com o projeto, os estudantes da educação básica da rede pública estadual de ensino serão estimulados a participar da iniciação científica por meio de atividades relacionadas ao campo científico, com o intuito de ampliar seus conhecimentos e desenvolver competências para a aprendizagem. A pesquisa científica é uma ferramenta importante para a construção e disseminação do conhecimento, além de contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Estado.
O PL também incentiva o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, promovendo atividades humanísticas, científicas e tecnológicas como estratégias para o desenvolvimento econômico e social do Estado. Além disso, busca disseminar a cultura científica e estimular a participação dos estudantes em processos criativos para a resolução de problemas sociais e melhoria da qualidade de vida.
A participação dos estudantes nas atividades propostas pelo projeto será facultativa e gratuita, mas acredita-se que todos terão interesse em participar. A demanda surgiu a partir de solicitações de alunos que reconhecem a importância de desenvolver habilidades que possam contribuir para seu crescimento pessoal e profissional. A inserção do ensino científico na educação básica é um instrumento valioso para aprimorar qualidades, conhecimentos e preparar os alunos para o ensino superior.
A iniciação científica é uma forma de pesquisa acadêmica na qual o estudante participa de um projeto orientado por um professor. Ela serve como um primeiro contato com a construção do conhecimento científico e ajuda a despertar o interesse pelo universo acadêmico. Por meio da pesquisa, o aluno adquire experiência e desenvolve habilidades que serão úteis em sua formação profissional.
