A solenidade ocorreu em 14/6 no plenário do prédio-sede em Manaus
A magistrada Eulaide Maria Vilela Lins é a mais nova desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). Empossada em sessão do Pleno na tarde de sexta-feira (14/6), ocupa a vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque. Após 30 anos de atuação como juíza, ela foi promovida a desembargadora pelo critério do merecimento.
Magistrados e servidores compareceram à sessão administrativa de posse no plenário do prédio-sede, na Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 – Praça 14 de Janeiro, em Manaus (AM). A solenidade ocorreu dez dias após a nomeação para o cargo, que foi publicada no Diário Oficial da União de 4 de junho. Ela passará a integrar a Seção Especializada II e a Primeira Turma do TRT-11.
Rito e manifestações
O presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, declarou aberta a solenidade de posse e, em seguida, a diretora da Secretaria do Pleno, AnaLúcia Bonfim de O’liveira Lima anunciou que o desembargador David Alves de Mello Júnior faria a recepção e condução da nova desembargadora ao lugar a ser ocupado por ela na bancada. Nessa ocasião, ambos adentraram o recinto ao som do louvor “Força e Vitória”, composição católica de autoria de Sandro de Andrade e Eliana Ribeiro. Na sequência, o presidente do Tribunal convidou o senhor Rafael Bertazzo, filho da magistrada Eulaide Lins, para proceder à leitura bíblica, que foi extraída do livro do Eclesiastes 3,1-15.
Houve a execução do Hino Nacional Brasileiro, e após, o presidente do Tribunal convidou a magistrada a prestar o juramento e assinar o termo de posse no cargo de desembargadora. Depois de declará-la empossada, ambos se dirigiram ao centro do plenário para a entrega da medalha da Ordem do Mérito Judiciário no grau grã-cruz à desembargadora empossada.
Posteriormente, o desembargador Audaliphal Hildebrando facultou a palavra aos presentes. Pelo TRT-11, se pronunciaram os desembargadores Ruth Barbosa Sampaio, Márcia Nunes da Silva Bessa, Alberto Bezerra de Melo e David Alves de Mello Júnior. O presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Amatra-XI), juiz do Trabalho Adelson Silva dos Santos também se manifestou. A procuradora-chefe Alzira Melo Costa fez a saudação em nome do Ministério Público do Trabalho (MPT). Igualmente se pronunciou o advogado Paulo Dias, presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Amazonas. Em comum nas manifestações os destaques para a competência e o desempenho da magistrada na Justiça do Trabalho, alinhados ao comprometimento com a justiça social.
Por último, o presidente do Regional dirigiu palavras à empossada. Ele ressaltou o currículo e a importância da contribuição da desembargadora Eulaide Lins para o TRT-11. “Vossa Excelência presidiu a Amatra com brilhantismo; foi diretora do Fórum com brilhantismo; trabalhou no Cejusc; foi juíza convocada; foi vice da Amatra; a sua vara foi Selo Diamante e primeiro lugar no Concurso de Boas Práticas. Então, doutora Eulaide, Vossa Excelência certamente vai contribuir para que o Tribunal fique cada dia melhor, mais humano, mais coeso, mais forte, mais justo. Então, seja muito bem-vinda”.
Propósitos
Em seu discurso de posse, a desembargadora Eulaide Lins, de início, agradeceu a Deus pela vida e pela saúde de todos. “Inicialmente, nesse momento, eu quero agradecer a Deus pelas nossas vidas, porque estamos aqui e com saúde”. Também falou sobre três coisas as quais ela se propõe a fazer no cargo. “Eu me proponho a facilitar o acesso à justiça, ou seja, eu estarei sempre à disposição do jurisdicionado e dos advogados, sempre de portas abertas para atender a todos. O segundo é a questão do trabalho como valor. Se a gente não tiver o trabalho como valor, o trabalho que traz a dignidade, que leva à saúde mental, que gera a possibilidade de moradia, educação, saúde, a gente não entendeu ainda o que nós estamos fazendo enquanto trabalhadores, enquanto profissionais na área do mundo do trabalho. E o terceiro ponto eu já jurei aqui e digo que farei o meu possível para defender a verdade do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho”.
Ao final, falou sobre o significado daquele momento. “Eu me sinto muito feliz. Agradeço a presença e me coloco à disposição de todos, na minha humildade. Não cheguei aqui só, é um esforço coletivo. Sei da responsabilidade nesse momento tão difícil no mundo do trabalho, na Justiça do Trabalho, mas para isso viemos somar. E para isso Deus me permitiu aqui chegar.”
Na oportunidade, o Pleno do TRT-11 também ratificou a posse da desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, no cargo de ouvidora da mulher deste Regional por meio do Termo de Posse nº 1/2024, de 13 de junho de 2024.
Além da cerimônia de posse administrativa da desembargadora Eulaide Lins, também se realizará sessão solene de ratificação de posse em 5 de julho. A solenidade terá início às 10h30, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, na Rua Ferreira Pena, 546 – Centro.
Acesse a notícia da nomeação da desembargadora Eulaide Lins e confira o Currículo da magistrada.
Confira a transmissão no Youtube.
https://www.youtube.com/watch?v=WQAKtGCwgTc
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Mônica Armond de Melo
Fotos: Roummen Koynov