Objetivo é a cooperação para o fortalecimento das relações e da defesa dos direitos Humanos
Duas instituições da justiça unidas em cooperação pela defesa dos direitos Humanos. Foi com essa motivação que o Tribunal Regional do trabalho da 11ª Região (AM/RR) e a Corte Interamericana de direitos humanos (Corte IDH) assinaram na tarde desta, 27/5, um termo de cooperação para coordenar esforços de fortalecimento das relações, aprofundar conhecimento do Direito e difundir os instrumentos internacionais para promoção e defesa dos direitos Humanos, em prol de melhorar a administração de justiça.
A assinatura ocorreu no Teatro Amazonas, no centro histórico de Manaus, sendo o TRT-11 representado pelo presidente do Tribunal, o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva e a Corte I DH, representada pela presidenta, Nancy Hernández López. “Um acordo importante para o TRT-11 para que possamos melhorar o nosso julgamento, ser mais justo, mais célere e mais próximo da realidade entre o empregador e o empregado. É importante também porque vamos passar a aplicar mais as questões do Direito internacional dos direitos humanos, que é um direito natural, inerente a todas as pessoas e é o mínimo que a gente PODE fazer nesse patamar civilizatório”, destacou o desembargador.
O acordo prevê a criação de um comitê integrado por representantes das duas instituições para manter aberto os canais de comunicação; participação em cursos e capacitação, acessos às respectivas bibliotecas; desenvolvimento de atividades jurídicas em conjunto; e realização de congressos, seminários, colóquios, simpósios, conferências, entre outros eventos para partilha de conhecimento. Também está previsto a oferta de estágios profissionais por ambas as instituições.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Emerson Medina
Fotos: Marlon Ferreira
Publicado em: 28/05/2024 às 18:00