O ano foi marcado pelo avanço do Prosamin+, a preparação do Prosai Parintins e os convênios e parcerias com as prefeituras
A Unidade Gestora de projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas encerrou 2023 com resultados importantes, com obras e projetos que juntos somam R$ 871.485.862,60. Destacam-se o avanço do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), na capital, a preparação com sucesso do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins, e o Ilumina+ Amazonas no interior, além de 41 convênios com 22 prefeituras.
De acordo com o secretário da UGPE, Marcellus Campêlo, são 78 obras e projetos em andamento nas áreas de infraestrutura, habitação, saneamento básico e mobilidade urbana. Somando convênios e obras por execução direta, as ações beneficiaram 34 municípios.
“Tivemos um grande volume de recursos investidos em 2023, por meio de convênios e por execução direta. Estamos avançando nas obras do Prosamin+ e nos convênios na capital e interior, e iniciaremos outras frentes em 2024, cumprindo a missão dada pelo governado Wilson Lima, que é avançar nos indicadores de saneamento básico e melhorar a infraestrutura das cidades”, ressalta Campêlo.
Orçado em 114 milhões de dólares para serem investidos até 2027, o Prosamin+ inicia 2024 com todas as frentes de obras em andamento. O programa está urbanizando uma área de 340 mil metros quadrados, em um trecho entre a avenida Manaus 2000, na zona sul, e a Comunidade da Sharp, na zona leste. As ações do programa vão beneficiar, diretamente, mais de 60 mil pessoas, dos bairros Japiim, Coroado, Distrito Industrial, Nova República e Armando Mendes.
Em 2023, o Prosamin+ reassentou 1.190 famílias das comunidades da Sharp e Manaus 2000, onde atua, com investimento total de R$ 109 milhões. As soluções de moradia do Prosamin+ integram uma das linhas de atendimento do Amazonas Meu Lar, maior programa de habitação do Estado.
O primeiro habitacional do Prosamin+, o Residencial General Rodrigo Otávio, no Japiim, zona sul, foi entregue em 2023. O investimento foi de R$ 11,7 milhões. Um novo habitacional começou a ser construído, no bairro da Cachoeirinha, zona sul, com R$ 3,6 milhões já investidos.
O Prosamin+ também está realizando obras complementares em um trecho do Igarapé do Quarenta, entre as avenidas Silves e Maués, que contaram, neste ano, com investimentos de R$ 33 milhões.
No interior, por meio do Prosai Maués, foram concluídas as obras complementares do sistema de abastecimento e distribuição de água no bairro Donga Michiles, resultado de investimentos na ordem de R$ 3.232.326,49.
Na ilha Tupinambarana, a fase preparatória do Prosai Parintins segue avançando. Neste ano, foram realizadas as consultas públicas e tiveram início os plantões sociais, que estão ocorrendo mensalmente. As intervenções vão beneficiar toda a população do município.
Mais destaques na capital e interior
Outro programa de destaque desenvolvido pela UGPE é o Ilumina+ Amazonas, que promove a modernização e padronização da iluminação pública nos munícipios do interior, substituindo as lâmpadas antigas que utilizam vapor de sódio, metálico e mistas, por modernas luminárias de LED. O programa encerrou 2023 alcançando 33 municípios e 43 comunidades rurais e indígenas. Já foram implantados cerca de 60 mil pontos de iluminação. Os investimentos do programa, em 2023, foram de R$ 55.460.128.
Os investimentos em pavimentação e recuperação viária na capital e no interior somaram R$ 560 milhões. Deste valor, foram R$ 63,1 milhões pelo Programa Asfalta Amazonas, pago R$ 10,2 milhões em 2023. R$ 187,4 milhões foram repassados ao Asfalta Manaus, programa do município, e mais R$ 309,9 milhões, por meio de convênio com 22 municípios do interior.
Na capital, além da recuperação de vias, o Governo também firmou convênio de R$ 120 milhões para o Programa de Reestruturação e Qualificação do Transporte Público do Município de Manaus. O programa contempla a manutenção do Passe Livre Estudantil, que beneficia mais de 170 mil alunos das redes públicas estadual e municipal.
“O Passe Livre é uma conquista histórica, que promove a igualdade de acesso à educação e ajuda a combater a evasão escolar, pois possibilita que os alunos da rede pública possam se deslocar, diariamente, até as escolas, sem custos com transporte. O convênio começou a valer em 2022 e foi renovado em 2023. A UGPE já repassou à Prefeitura todos os recursos previstos”, destaca Marcellus Campêlo.
Além dos programas e convênios relacionados, foram destinados recursos no valor de R$ 21.186.883,00 para reformas em unidades da rede de saúde. Foram também investidos R$ 1.562.036,35 para a revitalização de prédios públicos, visando proporcionar ambientes mais adequados e funcionais.
Foram realizados investimentos, este ano, para o início da construção do Espaço de Lazer da Aparecida, na zona sul, totalizando R$ 2.021.693,68, dos quais R$ 688.444,83 aplicados em 2023.
A inauguração de espaços de lazer na Comunidade do São Jorge e na área central da capital, com o Centro Social Bittencourt, contaram com investimentos de R$ 2.425.963,67. Os espaços beneficiam toda a comunidade do entorno com atividades de lazer, prática esportiva e promoção de capacitação profissional.
Visando ao processo de regularização fundiária dos antigos habitacionais do Prosamin, estão sendo realizadas obras de adequação nos parques habitacionais Mestre Chico 1 e 2, com investimentos de R$ 596.453,20.
Para proporcionar ambientes mais adequados e funcionais, foram executados serviços de reforma e melhorias em alguns prédios públicos, como o Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) do Studio 5, Alojamento de Trânsito de Manaus e prédio da Secretaria de Saúde, com recursos de R$ 1.562.036,35.
