Ônibus e micro-ônibus atuarão na modalidade fretamento eventual
Foram aprovados pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) sete novos veículos para atuarem no serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, na modalidade fretamento eventual. A vistoria aconteceu na quinta-feira (16/08) na sede da transportadora, no bairro Colônia Antônio Aleixo, na zona leste da capital.
O diretor-presidente da Arsepam, João Rufino Júnior, explicou que a empresa realizou o recadastro junto à autarquia e, após a equipe do Departamento de Transporte Rodoviário (DETR) analisar e aprovar todos os documentos enviados, ocorreu a vistoria dos veículos. Ao todo, foram cinco ônibus e dois micro-ônibus.
A inspeção é executada por engenheiros mecânicos e fiscais da Agência Reguladora, conforme estabelece a ABNT NBR ISO 14.040. As equipes da autarquia analisam as condições dos veículos e se os itens de segurança seguem as condições previstas para a modalidade.
“Estamos aqui para assegurar um transporte intermunicipal seguro para a população. Ao se cadastrarem e passarem pelas vistorias, a empresa se torna regular, recebendo o adesivo da Arsepam, proporcionando uma série de garantias aos usuários e aos operadores”, disse o gestor.
Conforme o chefe do DETR da Agência Reguladora, João Esperança, durante a inspeção é observada a conservação dos pneus; o funcionamento do limpador de para-brisa; a eficiência do cinto de segurança; a qualidade das poltronas; se a visibilidade do motorista está adequada; e se a parte elétrica está em pleno funcionamento.
As condições gerais da garagem da transportadora solicitante também são avaliadas, assim como se existem mecânicos e maquinários para a manutenção dos veículos.
Após identificar as boas condições, os ônibus e micro-ônibus recebem os adesivos da Arsepam, sendo afixados nas laterais e na traseira. A identificação assegura que os veículos passaram por vistoria da autarquia e de empresas cadastradas junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) e ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO).
O DETR emite também os certificados de Regularidade Cadastral de Entidades (CRCE) e Regularidade Cadastral de Veículos (CRCV), tornando apta a empresa e o veículo para o serviço solicitado.
Todos os veículos fiscalizados atuarão na modalidade fretamento eventual, que não possui periodicidade diária, tem finalidade específica ou turística, podendo ser executado por pessoas físicas e jurídicas.
Cadastro
Para as novas empresas que queiram atuar nas modalidades fretamento eventual e contínuo (executam rotas fixas contratadas por pessoas jurídicas), o cadastro ocorre durante todo o ano. A documentação completa está disponível no site da Arsepam, no endereço eletrônico www.arsepam.am.gov.br, no banner “Documentos – Cadastro de Veículos”.
Após providenciar todo o material, o representante da empresa deve agendar a entrega por meio do telefone (92) 98412-3241 (WhatsApp –DETR), de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
