Proposto pelo deputado João Luiz Almeida, evento abre ações do mês de combate ao trabalho infantil
A corregedora do Tribunal Regional do trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, participou da Sessão Especial em alusão ao Dia Nacional de Combate ao trabalho infantil (Lei Nº 11542/2007), realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), na manhã de ontem (5/6). O evento aconteceu no plenário Ruy Araújo, por meio de propositura do presidente da Comissão de Promoção ao Desporto e defesa dos direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Aleam, deputado estadual João Luiz Almeida.
“Proteger a infância é potencializar o futuro das nossas crianças e adolescentes. Pensando no assunto, o Dia Nacional de Combate ao trabalho infantil foi instituído para chamar a atenção da sociedade para a erradicação deste tipo de situação”, disse o deputado João Luiz, que coordenou a Sessão Solene. A desembargadora do trabalho Joicilene Portela, corregedora regional do TRT-11, declarou que a situação de trabalho infantil é preocupante no Amazonas. “Infelizmente tivemos o aumento do trabalho infantil. Para se ter uma ideia, em todo o Brasil temos mais de 1,7 milhão de crianças e adolescentes em trabalho infantil, sendo que uma boa quantidade desse público estão em condições inseguras e prejudicial ao desenvolvimento para criança e ao adolescente”, frisou.
Estavam presentes no evento os magistrados do TRT-11 Yone Gurgel, juíza auxiliar da Corregedoria, e o juiz do trabalho substituto André Luiz Marques; e também o juiz da Vara de Infância e Juventude Infracional de Manaus, do Tribunal de justiça do Amazonas (TJAM), Eliezer Fernandes Junior; a delegada Joyce Coelho, titular da delegacia Especializada em Proteção à Criança e Adolescente (Depca); a secretária de Estado justiça, direitos humanos e Cidadania (SEJUSC), Jussara Pedrosa; e o auditor fiscal do Ministério do trabalho e emprego (MTE), Emerson Costa. Trinta alunos receberam certificados de participação durante a Sessão Especial.
Fonte: Assessoria do Dep. João Luiz
Fotos: Mauro Smith
