O vereador Professor Samuel (PL), preocupado com o bem-estar e a proteção das crianças e adolescentes da cidade de Manaus, ressaltou a importância do Projeto de Lei nº 263/2023, que dispõe sobre o direito de vítimas de abuso ou exploração sexual à prioridade no atendimento psicológico na rede municipal de saúde.
“É com grande expectativa que aguardo a aprovação desse projeto pelos demais vereadores desta Casa Legislativa, confiante de que estaremos fortalecendo a proteção às nossas crianças e adolescentes e construindo uma cidade mais justa e acolhedora”, disse o parlamentar.
O Projeto de Lei em questão, tem como objetivo estabelecer mecanismos que garantam a assistência psicológica adequada e prioritária às crianças e adolescentes que tenham sofrido violência sexual. “Reconhecemos a gravidade e as consequências físicas, emocionais e psicológicas que essas vítimas enfrentam, e é nosso dever assegurar que recebam o suporte necessário para sua recuperação e reinserção na sociedade”, disse Professor Samuel ao defender o projeto.
O enfrentamento a esses casos de abuso e exploração sexual exige uma abordagem multidisciplinar e integral, e o atendimento psicológico é uma peça fundamental nesse processo. O projeto busca estabelecer que as unidades de saúde da rede municipal devem disponibilizar profissionais capacitados para atender crianças e adolescentes vítimas desse tipo de violência, garantindo a privacidade, a confidencialidade e o acolhimento adequado.
Além disso, o Projeto de Lei nº 263/2023 propõe parcerias com instituições especializadas no atendimento às vítimas de abuso e exploração sexual, visando a qualificação dos profissionais de saúde e o fortalecimento das ações de prevenção, acolhimento e tratamento. A ideia é promover uma rede de apoio integrada, capaz de oferecer um atendimento humanizado e efetivo às vítimas.
O PL ainda não tem data para ser deliberada em Plenário, porém o parlamentar já solicitou apoio dos seus pares para tramitação e aprovação. “Reafirmo meu compromisso em defender os direitos das crianças e adolescentes de nossa cidade, lutando incansavelmente por leis que promovam a sua proteção e bem-estar, espero que vocês comunguem comigo neste projeto importantíssimo”, finalizou.
Texto: Paula Christina – Assessoria do Vereador Professor SamuelFoto: Assessoria do Vereador Professor Samuel
PL do professor Samuel garante prioridade no atendimento psicológico a crianças e adolescentes vítimas de abuso
