Nas últimas semanas foram registrados, em todo Brasil, casos de violência em ambientes escolares, como o ataque a crianças da creche privada Cantinho Bom Pastor, em Blumenau, Santa Catarina, no dia 5 de abril; e o ataque de um aluno a professora e colegas do Colégio Adventista de Manaus, na segunda-feira (10). A segurança nas escolas é uma prioridade da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que já apresentou Projetos de Lei (PLs) e Requerimentos que visam fortalecer a segurança nos ambientes escolares.
Na terça-feira (11), o presidente da Casa Legislativa, deputado Roberto Cidade (UB), sugeriu que os parlamentares façam uma compilação das proposituras apresentadas e elaborem um projeto conjunto, com intuito de formatar uma proposta que atenda a complexidade do tema.
“Todos os agentes públicos têm a sua parcela de contribuição para dar nesse tema, que é de difícil compreensão e que não tem uma resolução imediata. Acredito que esta Assembleia Legislativa pode construir um projeto conjunto que contribua com o nosso Estado”, declarou.
Roberto Cidade já apresentou, junto com a deputada Joana Darc (UB) e o deputado Comandante Dan (PSC), o PL nº 23/2023, que estabelece normas gerais de segurança escolar, buscando garantir ambientes sem ameaças para a comunidade escolar através de uma série de medidas adotadas pelo Poder Público. A proposta está tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Aleam.
Entre as propostas apresentadas estão o PL nº 343/2023, de autoria do deputado Cabo Maciel (PL), que cria o Programa Ronda Escolar, que objetiva prevenir a violência contra crianças e adolescentes com rondas ostensivas de viaturas da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). A propositura estipula que a viatura deverá estar caracterizada como ronda escolar e que a guarnição das viaturas estará em contato direto com os gestores escolares, para serem informados de qualquer situação de perigo.
Outro PL voltado ao tema é o de nº 366/2023, de autoria da deputada Joana Darc, que modifica a Lei que dispõe sobre a instalação de câmeras de seguranças nas escolas da rede pública – a Lei nº 4.704/2018 – tornando obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas dependências das escolas, com instalação de sistema interno de TV com a possibilidade de gravação dos registros das câmeras.
A deputada Joana Darc também apresentou o PL nº 350/2023, que autoriza a atuação de policiais militares de folga, como voluntários, para a realização de segurança armada nas escolas, mediante remuneração; e o PL nº 347/2023, que dispõe sobre a instalação dos dispositivos chamados “Botão do Pânico” nas escolas da rede pública, para acionamento da Polícia Militar em caso de emergências.
O deputado Rozenha (PMB) apresentou o PL nº 340/2023, que institui a Semana Estadual de Prevenção contra a Violência e Promoção da Segurança nas Escolas, anualmente na semana do dia 7 de abril. A proposta insere a campanha anual no calendário oficial do Amazonas e tem como objetivo intensificar políticas de combate à violência nas escolas.
Requerimentos e Indicativos
Alguns parlamentares também apresentaram pedidos e indicativos às autoridades estaduais que buscam contribuir com a segurança nas escolas.
O deputado João Luiz (Republicanos) apresentou o Requerimento nº 1199/2023 que solicita ao governador Wilson Lima (UB) e aos secretários responsáveis a implantação de portas giratórias com detectores de metais nas escolas da rede estadual.
Outra solicitação foi realizada pelo deputado Cristiano D´Angelo (MDB), por meio do Requerimento nº 1132/2023, que solicita que os órgãos de inteligência das forças de segurança monitorem ameaças à comunidades escolares publicadas em sites, redes sociais comunicadores instantâneos e fóruns anônimos.
O deputado Cabo Maciel também apresentou um indicativo ao Governo do Estado, por meio do Requerimento n° 978/2023, solicitando a volta dos vigilantes armados às escolas da rede estadual, buscando fortalecer a segurança de estudantes, professores e servidores da educação.
O deputado João Luiz fez um Requerimento similar, o de n° 1221/2023, mas enviado para o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), solicitando a presença de profissionais de segurança nas escolas da capital.
