Com objetivo de apresentar as principais diretrizes para a fase de planejamento de licitações à luz da nova lei 14.133/21, a Pró-Reitoria de Administração e Finanças da Universidade Federal do Amazonas (Proadm/Ufam) oferta o curso Planejamento de licitações à Luz da Lei 14.133/21 a ser realizado nos dias 23 e 24 de março de 2023.
Com carga horária de 16h, o curso deve concentrará profissionais como pregoeiros, equipes de apoio, servidores públicos envolvidos em licitações ou pessoas que lidam com os procedimentos de licitação. A comissão organizadora formada, além da titular da Proadm, professora Ângela Bulbol, pelos servidores Herderlandio Lamarão, César Cavalcante e Nicoly Oliveira, acompanharão todas as etapas do curso.
De acordo com a titular da Proadm, professora Ângela Bulbol, o curso implica em modernizar e simplificar o processo licitatório, tornando-o mais eficiente, transparente e menos burocrático. Ela afirma que uma das etapas mais importantes do processo licitatório é a fase de planejamento. “É nessa fase que se define o objeto da licitação, os critérios de seleção dos participantes, a modalidade de licitação e os prazos e condições para a apresentação das propostas”, expôs.
Segundo a gestora, a nova legislação vem substitui a anterior que há 30 anos não teve mudanças no processo licitatório. Bulbol acredita que a abordagem do curso vem trazer à luz, ou seja, dá esclarecimentos sobre a nova lei, nos seus princípios, nas suas diretrizes e, considera que é o primeiro passo, pois, explicou que este está direcionado para o interior congregando dois grupos específicos: o primeiro, Obras e Serviços de Engenharia (PCU), o segundo, Unidades Descentralizadas.
A docente pontua as principais dificuldades no interior, dentre eles estão: distância dos centros de qualificação e a falta de conectividade e comunicação. A participação é primordial, disse a pró-reitora que entende que nesse primeiro momento, o importante é tirar dúvidas sobre suas dificuldades.
O curso que está divido em três módulos: fase preparatória da licitação, extrato, contratação e execução contratual será direcionada aos clientes institucionais, com a participação de gestores locais do Campus Manaus.
De acordo com Bulbol, a nova legislação precisou ser atualizada, no sentido de atender e massificar o uso de novas ferramentas eletrônicas que a lei anterior não previu aos avanços tecnológicos. A ideia central é fazer uma atualização, demonstrando as principais mudanças nas fases internas do planejamento do processo licitatório, na gestão do objeto contratado, finalizou a pró-reitora.
