A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realiza, desde fevereiro deste ano, uma rodada de Audiências Públicas para sentir os problemas que afetam a população e apontar soluções. A iniciativa é do Deputado Dan Câmara (PSC), que preside a Comissão Legislativa de Segurança Pública.
O objetivo é realizar um diagnóstico que permita elaborar projetos de lei que efetivamente colaborem para o aumento da segurança individual e patrimonial das famílias. Outra meta, de acordo com o parlamentar, é elaborar pleitos a serem levados ao Governo do Estado e às prefeituras dos municípios envolvidos.
Desde o início do ano legislativo, três audiências já foram realizadas: uma generalista, que abriu os trabalhos; uma na cidade de Iranduba e; uma no bairro Jorge Teixeira. “Estamos trabalhando com as áreas mais críticas em termos de crimes violentos, a partir dos números do sistema de segurança pública”, disse Dan Câmara.
O Deputado destaca que, inicialmente, os trabalhos se concentrarão em Manaus e na Região Metropolitana: “Dos dez municípios mais violentos do interior, cinco estão no entorno de Manaus: Iranduba (1), Manacapuru (4), Itacoatiara (5), Presidente Figueiredo (7) e Rio Preto da Eva (10).” Manaus concentra sozinha quase o triplo dos homicídios cometidos no demais 61 municípios.
Os bairros Jorge Teixeira, Compensa e Centro são os três maiores índices de crimes violentos letais e intencionais (CVLI) de Manaus, segundo os dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM). Dan Câmara destaca ainda que o combate à violência não se dá apenas com o uso da força policial. “A Região Metropolitana de Manaus tem a maior quantidade proporcional de pessoas em estado de pobreza entre todas as regiões metropolitanas do país; precisamos gerar alternativas de cidadania e qualidade de vida da população, essa também é a nossa missão”.
Para informação sobre as audiências, ou denúncia ligada ao assunto, as pessoas devem procurar a Comissão de Segurança Pública da Aleam.
Datas das audiências do mês de março:1. Bairro da Compensa – 21 de março (terça-feira), 14h, no CMPM8 – Coronel Pedro Câmara;2. Centro de Manaus, 27 de março de 2023 (segunda-feira), 14h, na sede do CDL Manaus;3.Município de Presidente Figueiredo, 29 de março (quinta-feira), 14h, Câmara Municipal.
