A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) homenageou, na manhã desta terça-feira (14), o juiz de direito do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Eliezer Fernandes Júnior, com a Medalha Ruy Araújo. A Sessão Especial de outorga da maior comenda oferecida pelo Poder Legislativo teve iniciativa do presidente Roberto Cidade (União Brasil), aprovada por meio da Resolução Legislativa nº 952/2022.
Conduzindo as homenagens, o presidente Roberto Cidade falou que a Medalha Ruy Araújo foi criada para condecorar as grandes personalidades que desempenham ou desempenharam papeis de destaque por seus feitos e atuação profissional em favor da sociedade amazonense. Os deputados Wilker Barreto (Cidadania) e Comandante Dan (PSC) também participaram da Sessão Especial e ratificaram a iniciativa de condecorar o magistrado.
Atualmente, o juiz é titular do Juizado da Infância e da Juventude Infracional de Manaus, onde atua na ressocialização de menores infratores “O trabalho do Dr. Eliezer Fernandes faz jus à homenagem oferecida por este Poder Legislativo, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à população amazonense, diante de suas atribuições e benfeitorias”, disse o presidente.
Após receber das mãos do presidente da Aleam a Medalha Ruy Araújo, o juiz Eliezer, emocionado, agradeceu a honraria, falando considerar a homenagem como um reconhecimento profissional e pessoal. “É um momento em que eu posso ver que meu trabalho está sendo efetivo na cidade, que realmente está impactando a sociedade”, disse.
O juiz explicou que na Vara do Juizado da Infância e da Juventude Infracional de Manaus realiza ações em três áreas principais: expedição de autorização para menores, em viagens nacionais e internacionais; fiscalização para verificar a presença de crianças e adolescentes em hotéis, motéis ou festas, juntamente com outros órgãos fiscalizadores; e na área de processos, relacionados a menores que cometem atos infracionais, onde estabelece sentenças.
“Porém, essas medidas não são punitivas”, destacou, explicando que são medidas com o objetivo de “ressocializar e resgatar esses menores para a sociedade”.
Para Fernandes, a diminuição de atos infracionais por adolescentes não será alcançada por meio de aplicação de punições, e sim por meio de políticas públicas voltadas para educação e assistência social.
Atuação
Titular da Vara do Juizado da Infância e da Juventude Infracional de Manaus, atualmente exerce o cargo de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência da Corte, Eliezer Fernandes Jr iniciou na magistratura em maio de 1998.
Atuou em diversas Comarcas do interior, como Fonte Boa (distante 678 km da capital), Borba (151 km), Tefé (523 km), Nova Olinda do Norte 135 km), São Gabriel da Cachoeira (852 km) e Presidente Figueiredo (117 km).
Em 2012 foi promovido pelo critério de merecimento para a capital, onde atuou na 2ª Vara Criminal, Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Varas do Tribunal do Júri da Capital – Juiz Presidente do Tribunal do Júri, Varas Cíveis da Capital, Vara de Execução Penal, Juizados Espaciais Cíveis e Criminais, Varas Especializadas nos Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes.
