No Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quarta-feira, 8 de março, o deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania) propôs a criação de uma cartilha contendo todas as leis estaduais voltadas à garantia dos direitos e proteção da mulher. A sugestão do parlamentar, feita durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), também pede a ampla divulgação do material gráfico nos canais oficiais do Parlamento estadual.
Para Barreto, o intuito do exemplar visa levar ao conhecimento da sociedade amazonense todas as leis vigentes criadas pelo Legislativo estadual em defesa dos direitos da mulher.
“A Assembleia Legislativa tem leis importantes, mas uma cidadã só pode cobrar o seu direito quando ela tem conhecimento, se esta Casa cria leis que a sociedade desconhece, qual é o benefício da lei? Então, peço que neste mês de março a gente possa fazer um esforço de levantarmos quantas leis voltadas para o direito e combate à violência da mulher e criarmos uma cartilha, seja de forma digital ou física, e usarmos todos os instrumentos de divulgação em toda a grade do Parlamento estadual, de rádio, TV e redes sociais, preferencialmente no mês de março”, sugeriu o deputado.
O parlamentar citou como exemplo a Lei nº 5.561/2021, de sua autoria, que estabelece o fornecimento de peruca às pessoas com alopecia (queda de cabelo) provocada pela aplicação de quimioterapia, através do Sistema Único de Saúde (SUS). Apesar da enorme envergadura de alcance social, a propositura ainda não é bastante conhecida pela população amazonense.
“Essa lei precisa sair do papel, porque num momento de luta que uma mulher enfrenta na quimioterapia, um simples gesto do Estado em fornecer uma peruca irá ajudar e muito na autoestima dela para poder sair de casa, andar no shopping, dar uma volta. Toda ajuda é bem-vinda ao encontro de melhorar a qualidade de vida do paciente”, ponderou.
Jornalista responsável: Nathália Silveira (92) 98157-3351
Texto: Dayson Valente
