Em visita a Câmara dos Deputados, em Brasília, a deputada estadual Joana Darc (União Brasil) visitou o gabinete do deputado federal Saullo Vianna (União Brasil), com o intuito de apresentar e protocolar o Projeto de Lei (PL) que cassará imediatamente o registro profissional de médicos veterinários que cometerem maus-tratos contra os animais. Após sancionada, a Lei não será válida apenas no Amazonas, mas também para todo o País.
Juntamente com o deputado federal, a parlamentar debateu sobre várias pautas necessárias para a causa animal e, em breve, apresentará à sociedade amazonense um pacote de leis em favor dos animais.
“Protocolei um projeto de lei que determina que quando um médico veterinário cometer crime de maus-tratos aos animais, comprovadamente, transitado e julgado, ele terá, imediatamente, seu registro profissional cassado”, destacou a parlamentar, que é presidente da Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Amazonas (CPAMA-Aleam).
Visita ao Conselho Federal de Medicina Veterinária
Após ser atendida na Câmara dos Deputados, Joana Darc seguiu até o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) para participar de uma reunião com os diretores, com o objetivo de protocolar um pedido de alteração no Código de Ética do Médico Veterinário, para que a punição ao veterinário que maltratar animais seja a cassação do registro profissional, de forma imediata.
“O CFMV deu todos os esclarecimentos em relação ao pedido, protocolado no Órgão, que solicita uma mudança no Código de Ética do Médico Veterinário. Solicitamos acesso aos autos, a decisão do processo, do caso de André Luiz Sotero, para verificar todo esse processo administrativo. Logo, vamos analisar o administrativo e o jurídico, pois existe a possibilidade dele responder um novo processo de ética e que ele possa ser cassado na medida da Lei”, disse.
Joana, ainda, ponderou a necessidade do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Amazonas (CRMV-AM) ouvir a população, as Ongs e os protetores de animais locais, para não dá chances a Luiz Sotero, o médico veterinário de rinhas de pitbulls, de exercer a profissão novamente, após o crime que cometeu.
“Não tem que dar chance para médico veterinário que, ao concluir a faculdade de medicina veterinária, jurou defender a vida dos animais, porém, durante o exercício da profissão, quer maltratar animais. Vamos nos manifestar em frente ao CRMV-AM para que haja justiça e a cassação de Luiz Sotero. Eu estou erguendo minha voz em defesa dos animais do Amazonas e do Brasil. Quando tem animal em jogo, eu estou e sempre estarei do lado dos animais” disse.
Sobre a Manifestação
A decisão do CRMV-AM de apenas suspender por 80 dias o médico veterinário André Sotero, por participação ativa em rinha de cães, em dezembro de 2019, na cidade de São Paulo, será alvo de manifestação popular encabeçada pela deputada Joana Darc. O ato está marcado para a próxima segunda-feira (27), às 16h, em frente à sede do órgão, localizada na Rua Manoel Leão, Quadra 3 Casa 1, bairro Parque 10.
A revolta de Joana e dos demais protetores de animais é que André Sotero nem sequer recebeu pena máxima de suspensão e, após o término do processo ético da entidade e sem a cassação do registro, ele poderá atuar, de forma integral, na profissão de médico veterinário. Vale lembrar que, na época, dentre os detidos, juntos com André, estavam apostadores, criadores e treinadores dos animais, que vendiam carne assada de cães mortos na rinha, carne essa usada para venda e consumo no local.
