Após solicitação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) do Polo do Médio Solimões, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) expediu notificação aos postos de combustíveis do município de Uarini (distante 565 quilômetros de Manaus) para que comprovem se estão aplicando a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no preço final aos consumidores.
Conforme denúncias, em Uarini, o preço médio do litro da gasolina é de R$7,39, mesmo após a publicação do decreto estadual que reduziu o imposto.
De acordo com o defensor público Gustavo Cardoso, que assina o ofício encaminhado ao Procon, o alto preço da gasolina no município “vem impactando diretamente no sustento de inúmeras pessoas que dependem do transporte como meio de vida, como os trabalhadores de delivery, dos mototaxistas e tantos outros munícipes”.
Na última segunda-feira (1º/08), foi realizada uma inspeção nos postos de combustíveis do município, e ficou constatado que os preços permanecem elevados, por isso o Procon foi acionado para tomar as providências necessárias. Nesta terça e quarta-feira (02 e 03/08), todos os postos da cidade foram notificados pelo órgão fiscalizador e agora têm prazo de 10 dias para comprovarem o repasse da redução do ICMS aos consumidores.
Se a cobrança abusiva for comprovada neste caso, os postos podem ser multados e obrigados a ajustar o preço para um patamar legal, conforme previsão do Código do Consumidor.
Enquanto em Uarini o litro da gasolina sai por mais de R$ 7, em Manaus, o preço médio praticado é de R$ 5,59 conforme a última pesquisa publicada no site da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
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Fonte: Agência Amazonas de Notícias
Foto: Paulo Maciel – DPE/AM
