Com o objetivo de aumentar a participação dos municípios do Amazonas no Mapa do Turismo Brasileiro (MTB) do Ministério do Turismo (MTur), a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur) promoveu, na manhã desta quinta-feira (16/12), uma reunião com representantes das secretarias de turismo de 26 municípios do estado, de forma híbrida, presencial e on-line, na sede da instituição.
Encontro ocorreu de forma híbrida, on-line e presencial, na sede da instituição
No encontro, foi apresentada a mudança estabelecida pela Portaria Ministerial nº 41, de 24 de novembro de 2021, que determinou que, após a atualização do MTB de 2019, a inclusão de municípios brasileiros em uma região turística do mapa poderá ser realizada a qualquer tempo, em vez de a cada dois anos, desde que atendidos os critérios, orientações, compromissos e procedimentos dispostos na portaria. A nova portaria também autoriza que os próprios municípios alimentem o Sistema do Mapa do Turismo Brasileiro (Sismapa).
O Mapa tem por objetivo orientar a atuação do Sistema Nacional do Turismo no desenvolvimento, regionalizado e descentralizado, das políticas públicas nos territórios nele identificados. O processo para cadastro das informações no sistema do MTur inicia no dia 3 de janeiro.
“É uma demanda importante para que os municípios entendam quais são as exigências legais para serem inseridos no Mapa do Turismo. Esse é um instrumento que faz parte do Programa de Regionalização do Turismo que, além de colocar o destino na rota dos destinos referendados pelo ministério, nos posiciona no foco das ações e das políticas públicas setoriais do Mtur para a promoção e estruturação do turismo no Brasil. Isso é fundamental para que a gente fortaleça ainda mais o turismo na nossa região e o destino Amazonas”, disse Litaiff.
De acordo com o titular da Amazonastur, Sérgio Litaiff Filho, a participação dos representantes municipais do turismo amazonense é fundamental para o ordenamento, formatação e promoção dos produtos e atrativos turísticos do estado.
O secretário de Turismo do município de Rio Preto da Eva (a 57 quilômetros de Manaus), Ronisley Martins, participou da reunião e destacou que o encontro é uma oportunidade para contribuir com o ordenamento do turismo nos municípios por meio das bases legais exigidas pelo MTur. “Estamos aqui na expectativa de poder ordenar essas atividades e poder promover cada vez mais os destinos turísticos do Amazonas”, assinalou o gestor.
Na ocasião, também foi apresentada a Portaria Estadual nº 178, de 7 de dezembro de 2021, que estabelece critérios complementares à nova diretriz ministerial, como a apresentação de um Plano de Trabalho com vigência de dois anos, aprovado pelo Conselho Municipal de Turismo. Os presentes receberam ainda treinamento para realizarem o cadastro das informações dos municípios no Sismapa, que a partir de 2022 será de responsabilidade de cada cidade.
Participaram do encontro representantes do turismo de Parintins, Codajás, Novo Airão, Atalaia do Norte, Manaus, dentre outros, do Observatório de Turismo da Universidade Estadual de Turismo (Observatur). Houve ainda a participação nacional da Secretaria de Estado de Turismo do Maranhão.
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Por Agência Amazonas
FOTO: Janailton Falcão