Há 54 minutos
Por Ivo Pereira
Boca do Acre será primeiro município a receber atividade, de amanhã (16/11) até terça-feira (19/11)
FOTO: Bruno Zanardo/Secom
O Governo do Amazonas inicia, na terça-feira (16/11), uma grande ação de retificação de Cadastro Ambiental Rural (CAR), no sul do Amazonas. A atividade, destinada a proprietários e posseiros de imóveis de até quatro módulos fiscais, ocorre até a terça-feira (19/11), no município de Boca do Acre (a 1.028 quilômetros de Manaus).
Os atendimentos serão realizados das 8h às 17h, na sede local do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), localizado na avenida José P. Cunha, bairro Platô do Piquiá. Interessados em retificar sua situação devem levar documentos pessoais de identificação (RG e CPF), documento do imóvel e recibo do CAR.
A ação será desenvolvida em parceria pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Idam e Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). A atividade conta com apoio da Conservação Internacional Brasil (CI-Brasil), por meio do projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (Amazon Sustainable Landscapes/ASL).
Políticas públicas para proprietários rurais – O CAR é um requisito básico para o acesso do proprietário/possuidor de terras às políticas públicas no meio rural. O cadastro é a porta de entrada para que estes tenham licenciamento ambiental, crédito rural, compras institucionais, doações, entre outros.
No Amazonas são cerca de 65 mil cadastros inseridos no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar). Destes, muitos têm problemas com sobreposição, seja com áreas protegidas ou com outros imóveis rurais inseridos na base do sistema.
“Nosso maior desafio é dar prosseguimento no ciclo de análises com a retificação dos dados dos cadastros já notificados pelo Ipaam”, disse Eirie Vinhote, chefe do Departamento de Gestão Ambiental e Territorial (Degat) da Sema.
Por meio do ASL, já foram viabilizadas análises de cerca de 10 mil cadastros nos municípios da região sul do estado. Desse total, 6 mil notificações emitidas para os proprietários/possuidores não tiveram retorno para a finalização da análise.
Com esta ação nos municípios, o Governo do Amazonas pretende alavancar o processo de resposta das notificações emitidas para finalização do processo de análise.
