O deputado Dermilson Chagas (Podemos) defendeu, nesta quinta-feira (30), na tribuna do Plenário Ruy Araújo, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que é possível que o Governo do Amazonas reduza o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) da gasolina e de outros produtos, caso queira, para beneficiar a população.
Entretanto, o parlamentar ressaltou que, infelizmente, essa decisão esbarra na má vontade política do governador Wilson Lima (ICMS), que já se pronunciou publicamente contrário à redução do ICMS para baratear o preço da gasolina, porque, segundo Wilson Lima, a medida iria beneficiar somente os empresários e não a população, cujo salário não está conseguindo acompanhar os sucessivos aumentos do combustível. Neste ano, a gasolina já aumentou nove vezes e já acumula uma alta de 27,5%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O deputado Dermilson Chagas relatou que os governadores dos estados de Roraima (Antônio Denarium, PP-RO), Rio Grande do Sul (Eduardo Leite, PSDB-RS) e São Paulo (João Dória, PSDB-SP) deram exemplos de que a redução do imposto para baratear a gasolina e outros produtos é possível, sim, especialmente porque, no caso do Amazonas, o Estado vem batendo recordes sucessivos desde 2019 de arrecadação tributária, sendo que essa alta na arrecadação se deve principalmente ao recolhimento do ICMS.
Em Roraima, o governador Antônio Denarium conseguiu a aprovação de um Projeto de Lei (PL) para reduzir o ICMS de 17% para 12% para baratear o custo do gás de uso doméstico e em botijões de até 13 quilos. A redução entrará em vigor em janeiro de 2022. No Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite baixou o ICMS de 30% para 25% para telecomunicações, combustíveis (gasolina e álcool) e energia elétrica. Leite defendeu que o Rio Grande do Sul não iria renovar as alíquotas, que foram majoradas em 2016, porque a redução é possível.
Já o governador de São Paulo, João Dória, reduziu o imposto de dez categorias de produtos/serviços, sendo que as novas alíquotas entram em vigor em 1º de janeiro de 2022. Para medicamentos, a redução será de até 18% para zero; eletroeletrônicos, de 13,3% para 2,65%; sucos naturais, de 13,3% para 3%; equipamentos de petróleo e gás, de 12% para zero; veículos elétricos, de 18% para 14,5%; alimentos e bebidas, de 3,69% para 3,2%; veículos usados, de 3,9% para 1,8%; produtores de biodiesel, 13,3% para 3,33%; malte para cerveja, 12,9% para 11,5%; e genética animal, de 4,14% para zero.
Impacto no bolso do consumidor
Dermilson Chagas enfatizou que os seguidos aumentos nos combustíveis impactam diretamente no bolso do consumidor e na inflação. Ele também disse que a pandemia também causou a demissão de muitas pessoas, forçou o fechamento de vários empreendimentos e estagnou setores econômicos e que tudo isso, somado à inflação, o desemprego e à alta constante dos combustíveis, torna o momento econômico difícil de ser suportado pelas famílias.
Para o deputado, é preciso ressaltar que os impostos têm reflexos diretos e indiretos nos bens de consumo, principalmente o gás de uso doméstico, a gasolina e o álcool. Portanto, se o Governo do Amazonas mantiver as atuais alíquotas de ICMS de vários produtos vai causar uma elevação no custo de vida da população amazonense.
“Com certeza, se houver a redução do ICMS, isso vai ser repassado para o consumidor, diferente do que o governador falou, que, com a isenção do ICMS, só quem ganha é empresário. Não, porque todos os impostos fazem parte da composição de preço e esse preço é o consumidor final que paga. Então, se ele der a isenção, ele vai diminuir o custo de vida da população, assim como os outros governadores fizeram. E o Governo do Amazonas está inerte, não toma nenhuma providência, não faz um estudo para poder beneficiar população”, ressaltou Dermilson Chagas, lembrando que Wilson Lima pode reduzir as alíquotas de ICMS para baratear os preços dos produtos para a população. “Ele só não faz se não quiser. A prova de que é possível está em Roraima, Rio Grande do Sul e São Paulo”.
FOTOS: EVANDRO SEIXAS/ALEAM
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