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Por Agência Amazonas
São Gabriel da Cachoeira. Foto: Clóvis Miranda/DPE-AMA população de São Gabriel da Cachoeira, a 852 quilômetros de Manaus, receberá na próxima semana o programa “Defensoria Itinerante”, ação que prestará assistência jurídica gratuita em questões de Direito de Família. A ação é realizada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e ocorrerá no período de segunda (13/09) a quinta-feira (16/09), atendendo a sede de São Gabriel da Cachoeira e comunidades ribeirinhas do entorno.
Pensão alimentícia, reconhecimento de união estável ou divórcio, guarda e adoção de crianças e adolescentes, além de investigação de paternidade, curatela, correção de erros em certidões (retificação de registro), entre outras, são algumas das demandas a serem atendidas na ação itinerante. Os atendimentos acontecerão das 8h às 17h, no Ginásio Arnaldo Coimbra, localizado na avenida Castelo Branco, Centro. Serão oferecidos serviços jurídicos para cidadãos com renda familiar de até cinco salários mínimos, ou renda pessoal de até três salários mínimos.
As pessoas que buscarem atendimento durante a ação itinerante da DPE-AM devem estar munidas de documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência, e todos os demais documentos, caso existam, que estejam relacionados à demanda.
De acordo com o coordenador do programa “Defensoria Itinerante”, defensor Danilo Germano, a ação foi pensada levando em consideração às necessidades da população do município e será realizada adotando todos os cuidados para prevenção à Covid-19.
“O atendimento será de forma presencial e, por isso, optamos pelo ginásio pois dá condições de respeitar o distanciamento social e demais cuidados necessários no atendimento, fazendo o uso de máscara e constantemente higienizando todos os envolvidos na ação”, explicou.
As defensoras e defensores que participarão da ação levarão os equipamentos necessários para fazer o atendimento jurídico, tais como computadores e impressoras, e contarão com o suporte de um técnico de informática. Ao todo, a equipe do programa Defensoria Itinerante que fará o atendimento em São Gabriel da Cachoeira conta com 11 pessoas, sendo quatro defensoras e defensores públicos, seis assessores e uma assistente técnica de informática.
Interiorização
O atendimento no município será o primeiro após a inauguração da décima unidade da Defensoria no interior do Amazonas, o Polo Alto Rio Negro, com sede em São Gabriel da Cachoeira, programada para a sexta-feira (10/09). O polo é o terceiro inaugurado somente em 2021.
Em maio deste ano foi inaugurado o Polo do Purus, com sede em Lábrea, e em julho o Médio Madeira com sede em Manicoré. Em 2020, a Defensoria chegou a Maués e Coari. O Polo de Maués atende também Boa Vista do Ramos e o Polo de Coari alcança Codajás. Em dezembro deste ano, será inaugurado o Polo Rio Negro e Solimões, com sede em Manacapuru. O polo da “Princesinha do Solimões” será o primeiro com sede própria a ser construída com recursos da Defensoria.
As inaugurações integram o projeto de interiorização da Defensoria, que vem investindo em criar estruturas permanentes e reforçar o quadro de defensores públicos e servidores, a fim de cumprir a Emenda Constitucional nº 80/2014 e garantir acesso à justiça a todo o interior do Amazonas até 2022.
