Com a finalidade de dar os encaminhamentos ao projeto de capacitação dos Conselheiros Tutelares do interior do estado, o deputado estadual Álvaro Campelo (Progressistas), acompanhado de representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) e Defensoria Pública (DPE-AM), reuniu-se na segunda-feira (16), com a titular da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas (SEDUC), Kuka Chaves.
Na oportunidade, foi discutido o cronograma de conteúdo das aulas e carga horária, bem como o meio de transmissão para levar o treinamento de forma eficaz aos municípios. Entre as definições já alinhadas, está o uso do Centro de Mídias da SEDUC para as aulas EAD, além dos dias de curso. A principio, um cronograma foi montado e dividido por calhas, previsto para iniciar no próximo mês.
O deputado Álvaro Campelo (Progressistas), que preside a Comissão de Promoção e Defesa das Crianças, Adolescentes e Jovens da Aleam, destacou a relevância do projeto. “A iniciativa visa a dar suporte aos conselheiros tutelares, em especial do interior, que esbarram na grande dificuldade de locomoção até Manaus, onde sempre acontecem as capacitações. Mas esses cursos serão abertos também para a rede e proteção e para todas as pessoas que se interessam pela causa”, afirmou o parlamentar.
A titular da Seduc, Kuka Chaves, colocou-se à disposição para auxiliar no projeto que pretende até o fim de 2022, alcançar todos os 62 municípios do interior. “Foi uma reunião muito produtiva na presença do deputado Álvaro, juntamente com representantes do Tribunal de Justiça e Defensoria Pública. A Seduc se coloca sempre parceira da Comissão da Assembleia e espero que a gente consiga realmente levar a informação lá na ponta para quem mais precisa”, concluiu a secretária.
2° edição da Cartilha dos Direitos da Criança e do Adolescente
Além do Curso de Capacitação aos Conselheiros Tutelares, a Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Amazonas (OAB-AM), também estão trabalhando conjuntamente para o lançamento da segunda edição da Cartilha de prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, que tem como objetivo auxiliar o trabalho da rede de proteção e conselheiros tutelares, em especial, do interior do Amazonas.
Denúncia – As denúncias de abuso, exploração sexual e trabalho infantil, podem ser feitas pelo Disque 100, pessoalmente, no conselho tutelar mais próximo ou em qualquer delegacia. Em Manaus, o registro é realizado na Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), ou pelo WhatsApp da Comissão da Aleam: (92) 99111-0112. Não é necessário revelar a identidade para denunciar.
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