O mutirão de justiça e cidadania foi coordenado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), com o intuito de promover celeridade aos processos jurídicos dos 43 detentos, entre provisórios e definitivos, que cumprem pena no estabelecimento prisional.
Há 34 minutos
Por Agência Amazonas
Mutirão jurídico. Foto: Divulgação/Seap Internos da Unidade Prisional de Maués (UPM), município distante 276 quilômetros de Manaus, receberam, nesta segunda-feira (16/08), atendimentos jurídicos da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) no Polo de Maués.
De acordo com o diretor adjunto da UPM, Esdras Koide, o mutirão da DPE-AM cumpre um importante papel. “A realização de mutirões como esse é fundamental para o interno ter conhecimento da sua situação jurídica, seus direitos e deveres e os pedidos que foram feitos ao juiz da execução, defesas e recursos realizados a seu favor”.
Três defensoras públicas estiveram prestando assistência jurídica aos apenados. Entre os serviços ofertados por elas estiveram a leitura dos processos arquivados e em andamento, o esclarecimento de dúvidas referentes às defesas realizadas, recursos interpostos, cálculo de pena, previsões sobre progressão de pena, entrada de certidão carcerária, e outros.
Esse foi o primeiro atendimento jurídico que a Defensoria Pública realizou na unidade de Maués. Segundo o diretor adjunto, o órgão pretende estender o mutirão para outros dias.
