A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), e o Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) realizaram, na manhã desta quinta-feira, 12/8, a audiência pública de mobilização para a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social, que acontece nos dias 26 e 27 de agosto. A audiência aconteceu no auditório Zany dos Reis, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), localizado no bairro Santo Antônio, zona Oeste da capital.
O tema da conferência este ano será: “Assistência Social: direito do povo e dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social” e serão trabalhados cinco eixos: a proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades; financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos, para a garantia dos direitos socioassistenciais; controle social: o lugar da sociedade civil no Sistema Único de Assistência Social (Suas) e a importância da participação dos usuários; gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social e Atuação do Suas em situações de calamidade pública e emergenciais.
A secretária da Semasc, Jane Mara Moraes, disse que o momento é importante para discutir e avaliar a situação de Manaus em relação à política de assistência social. “A audiência pública foi mais um passo relacionado a todo o processo e que ajudou a levantar quais serão as prioridades que nós vamos estabelecer, tanto para o município quanto para a demanda do Estado e da União”, afirmou.
“A conferência municipal é o maior evento da política de assistência social, por se tratar de um espaço democrático e de controle social. Hoje, é como se estivéssemos realizando uma pré-conferência, para juntos debater, discutir e provocar reflexões”, declarou a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Lidiane Lopes.
Estavam presentes na conferência a Associação Missionária de Apoio e Resgate (Amar), Movimento Amigos da Zona Norte (Mazon), Associação de Apoio Lar de Vitórias (AALV), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Manaus (Apae), entre outros.
“Nós fizemos várias mobilizações entre Cras (Centro de Referência de Assistência Social), Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e Centro POP, para os usuários do Suas. Nós sabemos a importância do protagonismo desses usuários do Suas dentro da conferência”, disse a representante do Fórum Municipal dos Usuários do Suas e também conselheira do CMAS, Adrivana Pantoja.
Texto – Fabiana Araújo / Semasc
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Fotos – Divulgação / Semasc
Audiência Pública debate 13ª Conferência Municipal de Assistência Social Prefeitura Municipal de Manaus.
