Além dos empresários, representantes dos órgãos do sistema de Segurança do Estado, da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), da Casa Militar e das concessionárias também firmaram o compromisso que terá validade de três anos.Empresários do ramo de sucata assinaram, na tarde desta terça-feira, 3/8, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com a Prefeitura de Manaus e com o governo do Amazonas, com o objetivo de coibir a receptação de material de procedência duvidosa, a fim de minimizar os furtos de peças e demais suprimentos utilizados na operação e funcionamento dos serviços prestados pelas concessionárias de energia, iluminação pública, telecomunicações e abastecimento de água.
Conforme o TAC, os empresários se comprometem a adotar todas as medidas de prevenção na condução de suas atividades, com a finalidade de coibir a comercialização irregular de materiais pertencentes aos prestadores de serviços públicos.
O TAC atende a uma determinação do prefeito David Almeida de assegurar que os serviços públicos essenciais não fiquem prejudicados devido aos furtos, bem como garantir segurança para a população, a principal prejudicada com a interrupção dos serviços.
O diretor-presidente da Ageman, Fábio Alho, destacou a iniciativa como pioneira e assertiva para a segurança dos serviços públicos e redução dos furtos. “Teremos um fio condutor que vai nos dar um norte. A missão que o prefeito nos passou é para que possamos dar continuidade ao trabalho das empresas e para os pequenos, gerando emprego e renda na nossa cidade, ao mesmo tempo em que a população permaneça assistida pelos serviços das concessionárias”, afirmou.
“Nós queremos zerar isso, pois será a única forma de combatermos. Para nós empresários, queremos trabalhar com tranquilidade”, destacou o diretor-presidente da Cometais, Valter Ribeiro. O empresário tem atuado como porta-voz das indústrias do setor.
No documento, os empresários receberam uma relação de equipamentos, além das fotos dos materiais que não deverão mais ser adquiridos. As concessionárias terão a oportunidade ainda de oferecer cursos voltados às empresas de sucata, para que as mesmas tenham condições de identificar com mais facilidade os materiais oriundos do serviço público e das concessionárias.
“Os furtos estavam descontrolados, pessoas se acidentando, danos materiais, população prejudicada, porque ficava sem os serviços, por isso tivemos que agir. Agora com a conversa com esses empresários, que são quem realmente compram os materiais dos catadores, com o TAC vamos continuar monitorando, verificando se os furtos vão permanecer diminuindo como já está acontecendo e se aumentar de novo, a gente volta para a primeira fase que é a fase policial, de fechamento, de fiscalização”, assegurou Fontes
O futuro secretário da Secretaria Municipal de Defesa Institucional da Prefeitura de Manaus, Sérgio Fontes, explicou que o TAC é um desdobramento da operação Hefesto, deflagrada pelo governo do Estado e Prefeitura de Manaus, com a atuação de várias secretarias municipais, em que foram fiscalizados 169 estabelecimentos, dos quais 74 foram interditados, 65 autuados e cinco toneladas de material de procedência suspeita foram apreendidas.
Em caso de descumprimento, o TAC prevê multa que será aplicada de forma individual e sem caráter compensatório.
Ao longo da reunião de assinatura, os representantes das concessionárias relataram que somente com os resultados da operação Hefesto, os furtos reduziram em mais de 80%, o que tem causado uma diminuição no volume de reclamações referentes aos problemas de descontinuidade dos serviços por parte dos consumidores.
Das sete empresas convidadas a aderir ao TAC, cinco compareceram. Foram elas: A.J Indústria e Comércio de Metais Ltda.; Cometais Ltda.; Empório de Metais; Prime Comércio de Alumínio; e Reciclagem Capitão Ferreira. A Royal Max do Brasil e a Gerdau não enviaram representantes, no entanto, já sinalizaram que deverão fazer a adesão nos próximos dias.
O documento estipula ainda a criação de uma comissão ou grupo de trabalho que fará o acompanhamento, a verificação e fiscalização periódica, bem como julgar o descumprimento da referida norma.
Texto – Tereza Teófilo / Ageman
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Disponíveis em – https://flic.kr/s/aHsmWkM921
Fotos – Altemar Alcântara / Semcom
Assinatura de TAC entre prefeitura e empresários de sucata irá coibir furtos de produtos metálicos em Manaus Prefeitura Municipal de Manaus.
Assinatura de TAC entre prefeitura e empresários de sucata irá coibir furtos de produtos metálicos em Manaus
