Até 2024, todas as escolas de ensino médio deverão estar com o Novo Ensino Médio aplicado. Para debater o assunto, a deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Coed/Aleam), realizou na segunda-feira (2), Audiência Pública sobre o Novo Ensino Médio no Amazonas.
O novo ensino médio foi aprovado pelo Governo em fevereiro de 2017, por meio da Medida Provisória nº 748/2016, que apresenta mudanças significativas na modalidade de ensino. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o objetivo é aproximar os alunos das transformações do mercado de trabalho, possibilitando uma formação mais atualizada. A principal proposta da reforma do ensino médio é estabelecer uma estrutura curricular comum a todas as escolas, que será definida na Base Nacional Comum Curricular (BNC).
“Fizemos a reunião porque sabemos que é preciso ampliar o debate e o conhecimento sobre o Novo Ensino Médio. Muitos de nossos professores do interior, principalmente, precisam saber das mudanças”, afirmou a deputada Therezinha.
O Professor Paulo Ribeiro, representou o Conselho Estadual de Educação, que tem a responsabilidade de trabalhar a normatização do sistema de ensino no Amazonas, explicou que o referencial do Novo Ensino Médio, enviado para Seduc, não é obrigatório. A ideia é que o currículo se aproxime da realidade dos estudantes. “Cada escola terá uma liberdade para organizar parte deste currículo, que é composto de dua partes: uma obrigatória e a parte mais flexível, onde cada escola terá autonomia para adequar a sua realidade. Estamos na expectativa da aprovação desse referencial, para que a partir dele, que regionaliza a norma nacional, teremos um norte claro para as instituições seguirem”, enfatizou o professor.
O secretário Adjunto da Seduc, Raimundo Barradas, juntamente com assessoras técnicas da secretaria, apresentaram o documento que será aplicado no Amazonas, para regionalizar a nova modalidade de ensino.
Língua Espanhola
A deputada também debateu a importância da língua espanhola para realidade das escolas amazonenses, uma vez que a mesma não é considerada obrigatória pelo Novo Ensino Médio. Therezinha Ruiz citou o Projeto de Lei de sua autoria, que está em tramitação na Assembleia, que obrigada o Estado a oferecer Espanhol para alunos do Ensino Médio das escolas públicas do Amazonas.
“Faço um apelo, tendo em vista que alguns professores nos procuraram para saber como poderíamos incluir a língua espanhola no currículo do ensino médio”, destacou a parlamentar.
Foi informado que a Seduc está seguindo estritamente o que a Lei estabelece. No artigo 35 diz que os currículos do ensino médio incluirão obrigatoriamente o ensino da língua inglesa, e poderá incluir outras línguas em caráter optativo, preferencialmente Espanhol. A língua espanhola será uma unidade curricular orientada, além da linguagem em libras.
Participaram da Audiência Pública: Ana Patrícia Cavalcant, representando o Instituto Federal do Amazonas (IFAM); Evaldo Bezerra, repreentante da Secretaria Municipal de Educação (Semed); professora Elaine e Laura Cristina e Vera Lúcia Cerqueiro do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Amazonas (Sinep); professora Dra. Kelly Cristiane, pró-reitora de graduação da Universidade do Estado do Amazonas (UEA); Leonízia Calado, representante da Associação dos professores de Espanhol do Amazonas e professora Vera Lúcia Edwards, coordenadora da Comissão de Educação da Aleam.
Texto: Roberta Peixoto