A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, para efetivo cumprimento da decisão colegiada do Comitê de Retomada das Atividades Presenciais, instituído pela Portaria 213/2021/SGP, autorizou a implementação da 3ª etapa do Plano de Retomada Gradual às Atividades Presenciais no TRT-11, regulamentado pelo Ato Conjunto N. 14/2021/SGP/SCR.
O Tribunal e mais 22 Varas do Trabalho em Manaus/AM e em Boa Vista (RR) voltam a realizar atendimento presencial a partir desta segunda-feira (2/8). Haverá expediente interno e atendimento ao público externo em geral no horário das 7h30 às 14h30, respeitando um regime de escala de atendimento ao público por Vara por revezamento, com limite de presença de até 50% do quadro da unidade.
De acordo com a presidente do Tribunal, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, a retomada do atendimento ao público externo considerou a estabilização dos dados epidemiológicos das autoridades de saúde em relação à transmissão da Covid-19. “Estamos realizando uma retomada com a máxima segurança, mantendo todos os cuidados para evitar novas contaminações. Por isso que, apesar do retorno do atendimento ao público em geral, orientamos que as pessoas procurem os meios disponíveis no site do Tribunal para atendimento remoto e assim evitar aglomerações”, reforçou.
Nesta terceira etapa, as audiências nas varas do trabalho ainda devem ser realizadas preferencialmente por videoconferência. Caso necessário, também serão realizadas de forma presencial, sendo que, nessa hipótese, não poderão ser designadas mais do que seis audiências diárias por vara, com intervalo mínimo de 40 minutos para possibilitar a desinfecção do ambiente.
O Ato Conjunto N. 14/2021/SGP/SCR também autoriza a realização de audiências em formato misto, com a presença de alguns participantes no local da realização do ato e de outros em participação virtual, por videoconferência. O acesso às salas de audiência ficará limitado ao público decidido pelo juiz que preside o processo cuja audiência está pautada para aquela data.
O atendimento aos jurisdicionados e advogados, de forma presencial, se dará na forma da escala.
Será mantido o atendimento telepresencial ao público, por meio do serviço balcão virtual, além dos e-mails e telefones das unidades disponibilizados no site do Tribunal (www.trt11.jus.br).
Já a retomada do atendimento presencial nas dez varas do trabalho do interior do Amazonas está previsto para o dia 9 de agosto, conforme Ato Conjunto N. 20/2021/SGP/SCR.
O retorno pleno e definitivo às atividades presenciais ocorrerá por ato conjunto da Presidência e Corregedoria, mediante prévio parecer da Seção de Saúde.
Escala de atendimento das Varas do Trabalho
As varas do trabalho, localizadas nos fóruns de Manaus/AM e Boa Vista/RR, realizarão atendimento ao público de forma alternada, por escala e revezamento.
No Fórum Trabalhista de Manaus, localizado na rua Ferreira Pena, 546, Centro, as 19 varas da capital amazonense e o Cejusc vão atender em dias alternados da semana, conforme a seguir:
Já no Fórum Trabalhista de Boa Vista/RR, localizado Av. Benjamin Constant, 1853 – Centro, a primeira vara vai realizar atendimento na primeira semana da retomada (2 a 6 de agosto), a segunda vara na segunda semana, a terceira vara na terceira semana, e o Cejusc na quarta semana, e assim sucessivamente.
Tomada de reclamatória verbal
O serviço de atermação voltará a ser realizado presencialmente, tanto em Manaus/AM como em Boa Vista/RR. Em Manaus, o serviço é realizado pelo Núcleo de Distribuição de Feitos de Manaus, localizado no 2º andar do Fórum Trabalhista da capital amazonense, e funcionará todos os dias, de segunda à sexta, no horário das 8h às 14h30, mediante agendamento no site do Tribunal.
Em Boa Vista, o atendimento é realizado pelo Núcleo de Distribuição de Feitos de Boa Vista, localizado no térreo do Fórum Trabalhista da capital roraimense e funcionará sob demanda, no horário das 7h30 às 14h30, mediante agendamento no site do Tribunal.
