A Prefeitura de Manaus realizou, nesta quarta-feira, 28/7, a audiência pública setorial para discutir o Plano Plurianual (PPA), para o quadriênio de 2022-2025, da Secretaria Municipal de Educação (Semed). O encontro ocorreu por meio do Google Meet e contou com a participação de representantes da sociedade civil, na elaboração do novo PPA 2022-2025 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, com ações e metas da secretaria em três eixos: investimento, inovação na manutenção e desenvolvimento do ensino e gestão de pessoal para os próximos quatro anos.
Para o subsecretário de Administração e Finanças, da Semed, Lourival Praia, a reunião foi muito importante para a interação de todos, que nesse momento contribuem para as ações que serão colocadas em prática ano que vem.
O objetivo foi compartilhar com as entidades representativas dos diversos segmentos da sociedade civil a elaboração do PPA 2022-2025 de Manaus, bem como discutir sobre as iniciativas prioritárias que poderão ser implementadas na LOA 2022. Na ocasião, a Semed apresentou 23 ações realizadas na atual administração no primeiro semestre deste ano.
Logo após a apresentação, foi realizada uma votação on-line com 71 participantes, em que cada um teve direito de votar duas vezes em qualquer tema exposto na reunião.
“A audiência pública é fundamental, porque é onde nós consultamos a sociedade sobre as principais metas da secretaria, os principais objetivos e claro, se nós estamos falando de planejamento, nós estamos fazendo uma audiência para planejar os quatro próximos anos de gestão da prefeitura de 2022-2025. Para isso, a gente elabora um trabalho de planejamento orçamentário para potencializar esse trabalho, na qual precisamos consultar a sociedade, não apenas por questão de obrigação legal, mas para facilitar o nosso trabalho”, comentou.
O diretor do Departamento de Planejamento (Deplan) da Semed, Leís Batista, ressaltou as ações que foram votadas on-line e que serão colocadas como prioridade para o ano que vem.
Ao final, foram priorizados dez temas, sendo as mais votadas: construção de creches, Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis); aprovação e instituição do novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR); realização de concurso público para o preenchimento de vagas no cargo de nível médio técnico municipal – assistente de administração; desenvolvimento do programa Bolsa de Iniciação Científica Júnior, para alunos de alto rendimento do 6º ao 9º ano, além de outras propostas.
As ações votadas já começam a ser trabalhadas este ano, envolvendo as subsecretarias de Gestão Educacional, Infraestrutura e Logística e Administração e Finanças.
“Nós tivemos nossa audiência pública para tratar sobre as metas prioritárias do nosso Plano Plurianual, entre as quais foram destacadas algumas ações como ampliação e reforma de algumas unidades de ensino. Falamos sobre a área pessoal da revisão do plano de cargos e salários de professores. É extremamente importante essa participação, porque a Semed tem a oportunidade, por meio da gestão participativa, de ouvir a comunidade e toda a população em relação ao que precisamos priorizar para o atendimento do próximo plano plurianual”, declarou.
Texto – Paulo Rogério / Semed
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Em anexo
Fotos – Cleomir Santos / Semed
Audiência pública da prefeitura discute o orçamento da Semed para o quadriênio 2022-2025 Prefeitura Municipal de Manaus.