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Por Agência Amazonas
Distribuição dos cartões do programa Auxílio Enchente Estadual em Parintins. Foto: Divulgação/SeasO Governo do Amazonas iniciou esta semana a distribuição dos cartões do programa Auxílio Enchente Estadual em Parintins. O município foi contemplado com 9.947 cartões, o que significa um aporte direto de R$ 2.984.100,00 no social e na economia. O auxílio foi lançado pelo governador Wilson Lima em maio deste ano.
Moradores da zona urbana já estão sendo contemplados com o benefício de R$ 300 em parcela única, enquanto a população atingida pela cheia histórica, nas comunidades ribeirinhas, começa a receber a força-tarefa do programa a partir desta sexta-feira (25/06).
Distribuição dos cartões do programa Auxílio Enchente Estadual em Parintins. Foto: Divulgação/SeasEntrega de cartões
Em Parintins, a entrega dos cartões do Auxílio Enchente está acontecendo em seis locais distintos, para evitar aglomerações: Estação da Cidadania João do Carmo (Bairro da UNIÃO), escola Municipal Lila Maia (Conjunto João NOVO), escola Estadual Gentil Belém (Bairro Santa Clara), escola Municipal Charles Garcia (Bairro Santa Rita de Cássia), Ginásio Seo Jovem (Bairro Palmares) e escola Estadual São José (Bairro São José).
O balanço divulgado até terça-feira (22/06), apontava que, dos 992 beneficiários do programa na zona urbana, 680 já tinham retirado seus cartões na ilha Tupinambarana.
A operação de entrega dos cartões do Auxílio Estadual mobiliza servidores do Governo do Amazonas, oriundos da Defesa Civil do Estado e da Secretaria de Estado da assistência social (SEAS). Já a Prefeitura de Parintins está colaborando com o programa com a Defesa Civil Municipal e a Secretaria Municipal de assistência social, trabalho e Habitação (Semasth).
Parcerias
A execução do programa é da Defesa Civil do Estado e Secretaria de Estado da assistência social (SEAS), contando ainda com as secretarias de Estado de educação e Desporto (SEDUC), de produção rural (SEPROR), do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas (CBMAM) e Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS). Envolve ainda as prefeituras municipais e suas respectivas pastas de Defesa Civil e assistência social.
Legislação
O programa Auxílio Enchente foi instituído pelo decreto n° 43.818, de 6 de maio de 2021. É um benefício eventual, de caráter provisório, destinado às famílias atingidas pelo desastre da inundação no Amazonas. Consiste na entrega ao beneficiário de um cartão magnético com crédito de R$ 300, a ser usado na REDE credenciada na aquisição de produtos da cesta básica, itens de higiene e limpeza, além de materiais de construção.
