O Governo do Amazonas vai reforçar os trabalhos de desapropriações em áreas públicas do Estado, com o apoio de um Termo de Cooperação Técnica firmado nesta quinta-feira (11/07) entre a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e a Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab). O termo tem a finalidade de garantir a operacionalidade dos trabalhos desenvolvidos pela superintendência de habitação em áreas que serão revitalizadas pelo Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim).
O documento foi assinado pelo coordenador da UGPE, Marcellus Campêlo, e pela diretora-presidente da Suhab, Keilla Cunha, na sede da superintendência, situada na avenida Cosme Ferreira, 7.600, Aleixo. Um total de R$ 1,7 milhão será destinado para a aquisição de recursos nas áreas de tecnologia, transporte e capacitação dos servidores. O recurso financeiro é proveniente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), órgão financiador do Prosamim. A UGPE é o órgão interlocutor com o banco para assuntos do Prosamim.
“A Suhab é uma parceira histórica do Prosamim. Desde o início do programa, a Suhab desenvolve o plano de reassentamento do Prosamim, e nós temos um convênio com a Suhab para isso. Quando esta nova gestão assumiu, detectou que a Suhab, tanto do ponto de vista material como de recursos humanos, estava completamente desestruturada. Por isso é necessário esse plano de fortalecimento com a Suhab para que ela possa ter condições de modernizar o seu parque tecnológico e dar condições aos funcionários de executarem, a bom termo, o convênio que nós temos com a superintendência”, destacou o coordenador executivo da UGPE, Marcellus Campêlo.
A infraestrutura tecnológica da Suhab necessitava de melhorias, pois sua capacidade era insuficiente para prover com eficácia os produtos e serviços demandados, sejam eles na questão da celeridade de desapropriações em áreas que passarão por obras públicas, ou para otimizar o transporte dos servidores que trabalham nas atividades desenvolvidas pela superintendência.
“Esse convênio é muito importante pra Suhab porque, como estamos em uma nova gestão, estávamos precisando desse fortalecimento, justamente para reforçar a nossa equipe. Esse convênio veio numa boa hora, portanto, porque vamos dar mais condições aos nossos funcionários, e fazer, de fato, essa desapropriação, que hoje é feita pela Suhab junto com a UGPE. Para nós foi excelente receber esse convênio”, explicou diretora-presidente da Suhab, Keilla Cunha.
A Suhab é o órgão responsável por coordenar e executar processos de desapropriação em áreas públicas, assim como no âmbito administrativo, no que se refere a pagamentos de indenizações e permutas de imóveis necessários a implementação das obras do Prosamim.