Pela primeira vez em 127 anos de história, o Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE) deixou definitivamente de circular na versão impressa e, agora, passa a ser exclusivo na internet. A mudança, que ocorreu a partir da última segunda-feira (05/04), quando foi ao ar a edição nº 34.474, com o novo visual e espaço para notícias, faz parte do processo de modernização do Diário Oficial, que vem acontecendo desde 2019.
Oficialmente deixando de circular em papel e o conteúdo digital substituindo de vez o formato físico, cumpre-se o que determinava o Decreto nº 42.994, de 9 de novembro de 2020, que instituiu o DOE Eletrônico como meio oficial de publicação dos atos administrativos e legais do Estado em substituição da versão em papel. A novidade é mais uma das ações da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas (IOA) para modernizar o DOE.
Além de ser mais sustentável e econômico, por não depender do uso de papel, o novo DOE também se torna mais atrativo à leitura devido ao layout e à inserção de textos informativos sobre os próprios atos oficiais e sobre as ações da atual Administração Pública estadual. Agora, as quatro primeiras páginas trazem notícias e, em seguida, os atos oficiais.
Tal iniciativa tem parceria da Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) na produção e diagramação dos conteúdos noticiosos. “A inclusão de notícias populariza o acesso ao Diário Oficial. É mais um canal de comunicação para prestar conta aos cidadãos sobre as ações do Governo do Estado e de como estão sendo utilizados os recursos públicos. Inclusive outras Imprensas Oficiais já seguem esse formato”, explicou a secretária executiva da Secom, Cristiane Mota.
Para acessar o DOE virtual com novo visual, basta entrar em diario.imprensaoficial.am.gov.br ou pelo site da Imprensa Oficial. É possível escolher entre visualizar através do navegador de internet ou fazer o download em formato PDF. Também é permitido acessar em modo HTML por cada ato oficial ou visualizar a versão “jornal”. Recursos de busca por data de publicação e palavras-chave também estão disponíveis.
O ‘novo DOE’ e a pandemia
O novo layout com notícias e o fim da versão impressa já estavam entre as ações de modernização do Diário Oficial desde 2019; porém, devido à pandemia de Covid-19, a medida precisou ser adiada.
Dentre as outras ações de modernização, implantadas entre dezembro de 2019 e março de 2020, estão a disponibilização da versão eletrônica em formato HTML e não mais com as páginas “escaneadas”, o que permitiu incluir recursos de filtragem e busca de conteúdos; o sistema IOANews de elaboração, envio e diagramação 100% virtual do DOE, extinguindo a necessidade de entregar as minutas dos atos oficiais fisicamente; e as assinaturas digitais que substituíram as assinaturas manuscritas.
Tais novidades foram fundamentais, inclusive, para dar mais rapidez na oficialidade das medidas de enfrentamento da Covid-19 durante no ápice da pandemia no Amazonas, quando se exigia o distanciamento social e os setores públicos estavam fechados. Foi possível colocar o DOE para circular sem contato físico entre os servidores da Imprensa Oficial, e os atos oficiais passaram a valer no menor tempo.
“Só faltava o novo layout e torná-lo definitivamente um veículo 100% virtual. Assim, seguimos cumprindo a determinação do governador Wilson Lima de buscar por uma gestão inovadora, modernizando serviços e produtos e, consequentemente, gerando economia ao Estado”, reforçou o diretor-presidente da IOA, João Ribeiro Jr.
Arquivo interno e autenticação
Apesar da extinção do DOE físico, alguns exemplares continuarão sendo impressos para o Centro de Documentação e Memória (CDM) da IOA, setor responsável por gerir os acervos institucionais da Imprensa Oficial, e para o arquivo interno da Casa Civil do Governo do Estado.
Quem quiser obter um exemplar impresso do DOE poderá solicitar mediante pagamento, bem como o serviço de autenticação oferecido pela IOA, disponível tanto na versão física quanto na virtual, também sob pagamento. Para saber valores dos serviços ou outras informações basta entrar em contato pelo telefone (92) 2101-7500 ou via e-mail [email protected].
Imprensa Oficial do Amazonas
A Imprensa Oficial é uma autarquia do Estado do Amazonas com 128 anos de história, responsável pela publicação do Diário Oficial do Estado (DOE) e pela produção de materiais gráficos e editoriais em geral. O órgão fica localizado na rua Doutor Machado, 86, Centro.
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Por Agência Amazonas
Foto: Weslen Simplício
