“As fake news são o mal do século e como deputado estadual continuo cobrando que a Delegacia Especializada contra crimes cibernético tenha um prédio próprio, como já existe em outros Estados. Que não seja em uma sala no subsolo como existe hoje na Delegacia Geral”. Este foi o pronunciamento do deputado estadual Sinésio Campos (PT), durante a Sessão Plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) na manhã desta quarta- feira (17).
O parlamentar lembrou a atuação que vem desempenhando para combater a prática no Amazonas. Ele é autor do Projeto de Lei (PL) que criou o Dia Estadual de Conscientização e combate à fake news, celebrado em 24 de março. Lei que visa à conscientização das pessoas sobre evitar notícias falsas, produzidas e disseminadas, de forma irresponsável que podem prejudicar ou beneficiar alguém com postagem em redes sociais.
O deputado protocolou requerimento à Mesa Diretora para que seja realizada uma sessão especial, no dia 25/03/2021, às 10h, no Plenário da Aleam, alusiva ao dia estadual de conscientização e combate às fakes news, tendo em vista a importância de se apurar e checar a veracidade das notícias que nos bombardeiam todos os dias por meio das mídias sociais.
“Não existe uma pessoa, no Brasil, que direta ou indiretamente não tenha sido afetada ou sofrido alguma forma de prejuízo em decorrência de Fake News. A liberdade de expressão não pode se caracterizar como impunidade. Em conversa com jornalistas eles nos relataram que se sentem prejudicados com tantas informações falsas que acabam deixando a classe muitas vezes sem credibilidade”, disse Sinésio Campos.
O deputado enviou cópia do requerimento solicitando a presença da Delegacia Geral; Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Cibernéticos (DERCC); Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) e Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Amazonas.
Os casos mais comuns, relatados pela Secretaria de SSP, são atentados contra honra ou reputação (difamação), falsa identidade, ameaça, estelionato, injuria e invasão de dispositivo de informática (computadores). “As fake news são um instrumento maligno que atinge todas as classes sociais. Os setores político, econômico e o cidadão em geral são vítimas diariamente de trotes, falsas notícias e, até mesmo, difamação, calunias e ofensas. Não importando, aos que praticam esse crime, se as pessoas são pais e mães de famílias e que têm honra e dignidade a preservar”, destacou.
Os estados onde já existem delegacias especializadas são Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, São Paulo, Sergipe, Rio de Janeiro e Tocantins. “É incompressível que em Manaus, onde está o polo produtor de informática não tenha um prédio para a delegacia especializada para o combate à crimes cibernéticos. Vou continuar cobrando do Governo do Estado providências”. finalizou Sinésio.
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