Os vereadores da Câmara de Manaus (CMM) devem votar em regime de urgência nesta segunda-feira (15/3), o Projeto de Lei enviado pelo Executivo Municipal que autoriza o município a adquirir vacinas para combate à covid-19, diretamente dos fabricantes, inserindo o Município no Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar), da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
A mensagem, que já está na Casa Legislativa desde a última quinta-feira (11/3), deve ser deliberada durante a sessão desta segunda e encaminhada para análise conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) e de Saúde (Comsau), como detalhou o presidente da CMM, vereador David Reis (Avante).
“Vamos analisar esse projeto como todos os outros que dizem respeito ao combate a essa pandemia, com urgência. Esse projeto vai proporcionar que a prefeitura possa adquirir o imunizante diretamente dos fornecedores, para agilizar ainda mais a vacinação, que é um anseio de todos que aguardam”, disse David Reis.
Apesar de enviar a mensagem para a aquisição das vacinas, o líder do prefeito na Câmara, Marcelo Serafim (PSB) explica que Manaus está em um processo de vacinação adiantado e que é referência inclusive para a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). “Nossa cidade é referência em vacinação contra o coronavírus, tanto que o prefeito David Almeida, foi procurado pela Opas, que pediu informações sobre o sistema de drive-thru que tem sido bastante eficiente na imunização dos grupos prioritários”, afirmou.
Para as prefeituras, a principal vantagem da compra em consórcio é o ganho de escala e a condição de negociar volumes e prazos internacionalmente.
No entanto, as prefeituras ainda não podem comprar vacinas por si mesmas. A autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), concedida em fevereiro, prevê a compra de vacinas por Estados e Municípios apenas no caso do governo federal não cumprir o Plano Nacional de Imunização, ou caso as doses previstas no plano sejam insuficientes.
Texto: Thiago Ferreira
Foto: Robervaldo Rocha
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