Para ampliar a assistência à população mais vulnerável durante a pandemia de Covid-19, o Governo do Amazonas repassou recursos para organizações da sociedade civil (OSCs) e auxílio financeiro a pessoas em situação de extrema pobreza, distribuiu alimentos arrecadados em doações e montou abrigos para atender pessoas em situação de rua, entre outras ações de assistência social e Cidadania.
Há 6 horas
Por Agência Amazonas
[embedded content]
Por meio do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), R$ 50,395 milhões foram destinados a projetos de organizações da sociedade civil (OSCs) e de secretarias estaduais, voltados para assistência social, pessoas com deficiência e saúde.
“Determinei que todas as secretarias e os demais órgãos estaduais que têm ações de promoção social e Cidadania se unissem para que a gente pudesse estender a mão do Estado em socorro às pessoas que mais precisam, nesse momento de grande dificuldade social e econômica que a pandemia da Covid-19 impõe a todos”, ressaltou o governador Wilson Lima.
O FPS transferiu R$ 44,488 milhões em programas e projetos sociais e de saúde executados por outros órgãos estaduais. Desse total, foram transferidos R$ 17,341 milhões para o fundo estadual de assistência social, reforçando recursos para essa área.
Somente para OSCs, foram repassados R$ 5,907 milhões em projetos sociais e do setor primário. A Associação Beneficente Social Violeta, Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Nova Recicla, Centro de Solidariedade São José, Lar Batista Janell Doyle e Núcleo de Amparo Social Tomás Aquino, entre outros.
Além disso, a Secretaria de justiça, direitos humanos e Cidadania (SEJUSC) recebeu R$ 2,277 milhões do FPS para melhorias no Serviço de Apoio à Mulher, Idoso e Criança (Samic), em sete municípios, além de pagamento de termos de fomento emergenciais para OSCs.
Parte dos recursos transferidos pelo FPS, R$ 7,722 milhões, foi para o fundo estadual de saúde, com projetos para contratação de equipe multiprofissional, melhorias na maternidade Balbina Mestrinho e no Instituto da Criança do Amazonas (Icam), entre outros.
Outros R$ 3,220 milhões em emendas federais foram executados, por meio da SEAS, para equipar Centros de Referência em assistência social (CRAS) e Centros de Referência Especializados em assistência social (CREAS) de 42 municípios e para a construção de Serviço de acolhimento institucional para Crianças e Adolescentes do município de São Gabriel da Cachoeira.
FPS apoiou melhorias na Maternidade Balbina Mestrinho – Foto: Lucas Silva/SecomEmendas e cofinanciamento
Por meio da Secretaria de Estado de assistência social (SEAS), o Estado executou 87 emendas parlamentares estaduais, repassando R$ 12,178 milhões para OSCs, prefeituras municipais e unidades de apoio da secretaria.
Programa Auxílio Estadual beneficia 100 mil famílias em todo o estado – Foto: Arthur Castro/SecomAuxílio estadual e abrigos
Em auxílio a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, o Governo do Estado destinou R$ 90 milhões, beneficiando 150 mil famílias com o repasse de R$ 600, em três parcelas, para compra de itens da cesta básica e de higiene e limpeza.
A SEAS também repassou R$ 4,999 milhões para cofinanciamento da assistência social para municípios do interior do Estado em 2020.
abrigo emergencial montado na Arena Amadeu Teixeira – Foto: Diego Peres/SecomSejusc, SEAS e FPS se uniram para prestar assistência a pessoas em situação de rua. Entre março e abril de 2020, três bases emergenciais de acolhimento provisório foram montadas, na Arena Amadeu Teixeira, Centro de educação de Tempo Integral (Ceti) Áurea Braga e no Centro de Convivência da Família Miranda Leão, em Manaus. Nesses locais, foram realizados 802 acolhimentos a pessoas em situação de rua, e fornecidas cerca de 140 mil refeições.
Como apoio às famílias mais carentes, o Governo do Amazonas, por meio de termo de cooperação técnica com a Amazonas Energia, ampliou a Tarifa Social de Energia Elétrica para mais 220 mil famílias. O benefício gera desconto de 65% na conta de energia elétrica.
A SEAS também manteve o funcionamento de cozinhas e restaurantes populares, para fornecimento de refeições, adquiridas ao preço simbólico de R$ 1 por pessoas em situação de vulnerabilidade.
O Governo também fez cadastros para programas de auxílio emergencial e encaminhamentos para comunidades terapêuticas e para emprego. Em fevereiro deste ano, a SEJUSC montou nova base de acolhimento para população em situação de rua, no Sambódromo.
Além das doações da população, o Governo adquiriu alimentos da produção da agricultura familiar e de feirantes da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), para distribuição a pessoas atendidas por organizações sociais cadastradas pelo Estado. O FPS contabiliza mais de 180 toneladas de alimentos adquiridos e doados, além de materiais de higiene e limpeza, máscaras e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), em 2020.
Doações
Grande parte dos alimentos, roupas e itens de limpeza e higiene doados ao Estado pela população foram arrecadados por meio de drive-thru montado na Arena Amadeu Teixeira, em Manaus, no ano passado. Neste ano, as doações da população estão sendo recebidas no Sambódromo.
Governo do Estado realiza a entrega de 200 cestas básicas para classe artística do Amazonas – Foto: Michael Dantas/SECApoio social
Também em parceria, SEJUSC, SEAS e FPS, neste ano com apoio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), uniram esforços em várias iniciativas de apoio a pessoas e famílias diretamente afetadas pela pandemia de Covid-19. Entre as ações está a montagem de pontos de atendimento psicossocial nas proximidades de unidades de saúde para acolhimento de famílias de pacientes internados ou que vieram a óbito pela doença.
Trabalhadores da cultura e do turismo, atividades muito afetas pela pandemia, também receberam ajuda, totalizando mais de 3.500 cestas de alimentos.
A Secretaria de Cultura e economia criativa também tem realizado projetos para que a população enfrente os efeitos da pandemia de forma mais leve e, ao mesmo tempo, contribua para que artistas tenham renda. Entre eles estão o “Cultura Sem Sair de Casa” e o “Fica na REDE, Maninho!”, com programações culturais transmitidas em lives e pela TV Encontro das Águas.
De forma remota, outras iniciativas também foram adotadas para diminuir os efeitos do isolamento. A SEJUSC implantou o projeto “Acolher é Preciso”, em parceria com iniciativa privada e sociedade civil organizada para garantir acompanhamento psicossocial, com a realização de lives para amenizar danos emocionais.
