Com isso, as distribuidoras e postos terão cinco dias corridos para apresentar ao órgão as notas fiscais de compra e venda de combustíveis e os demais documentos que comprovem a necessidade de aumentar o valor desses produtos.
Há 10 horas
Por Agência Amazonas
Procon fiscaliza postos de combustível – Foto: João Pedro Sales/Procon-AMO Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) notificou 5 distribuidoras e 57 postos de combustíveis em Manaus e pediu explicações sobre os valores da gasolina e do diesel no Amazonas. A ação ocorreu durante a pesquisa semanal de preços, realizada na quinta e nesta sexta-feira (04 e 05/03).
“O Procon-AM não tem atribuição constitucional para determinar preços. Os aumentos anunciados pela Petrobras não são da alçada do governo estadual. Ainda assim, estamos de olho para as altas de preço que vão além da estatal. O valor elevado da gasolina reflete diretamente nos fretes e, como consequência, nos alimentos que vão para a mesa do amazonense, que não PODE pagar mais esse preço”, reforça o diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe.
Caso haja abusividade comprovada, a empresa notificada será multada nos termos do artigo 56, inciso I da Lei 8.078/90, combinado com o artigo 18, inciso I, do decreto 2.181/97, regulamentador do Código de Defesa do Consumidor.
O menor preço da gasolina comum foi de R$ 4,99, enquanto a aditivada tem como valor mais baixo R$ 5,09. Já o etanol é vendido a partir de R$ 3,59. Por fim, o Procon-AM registrou R$ 4,19 como o menor preço do Diesel comum e R$ 4,15 o do Diesel S10.
Procon fiscaliza postos de combustível – Foto: João Pedro Sales/Procon-AMPesquisa de preços feita pelo Procon
O Procon-AM realiza semanalmente a pesquisa dos valores das gasolinas comum e aditivada, etanol, diesel comum e S10. O objetivo é acompanhar o comportamento dos preços praticados em Manaus e divulgá-los para que os consumidores busquem as melhores opções de compra. (A tabela com os valores e os endereços dos postos está em anexo).
